TJDFT - 0718891-64.2021.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 20:07
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 08:20
Transitado em Julgado em 21/05/2024
-
03/06/2024 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2024 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 19:55
Recebidos os autos
-
06/05/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 19:55
Julgado improcedente o pedido
-
06/05/2024 17:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
06/05/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2024 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 03:02
Publicado Despacho em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 19:46
Recebidos os autos
-
25/04/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 18:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
24/04/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 13:28
Recebidos os autos
-
24/04/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 12:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
24/04/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 04:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:05
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
15/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 20:38
Recebidos os autos
-
11/04/2024 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 19:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
11/04/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:28
Publicado Certidão em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718891-64.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS GUTEMBERG TOSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa, para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria -
26/03/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 15:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
22/03/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 02:36
Publicado Certidão em 30/10/2023.
-
30/10/2023 02:31
Publicado Decisão em 30/10/2023.
-
29/10/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
28/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 08:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
25/10/2023 20:15
Recebidos os autos
-
25/10/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 20:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/10/2023 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
24/10/2023 23:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 07:55
Recebidos os autos
-
02/10/2023 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2023 12:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
30/09/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:37
Recebidos os autos
-
15/09/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 09:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
15/09/2023 01:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 01:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 00:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 21:35
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 17:54
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
24/08/2023 18:07
Recebidos os autos
-
24/08/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 18:07
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
24/08/2023 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
24/08/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:55
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
23/08/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 21:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 11:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 15:44
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 09:06
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 08:18
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 17:37
Recebidos os autos
-
21/11/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 12:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
19/11/2022 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2022 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 09:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 19:22
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 17:18
Expedição de Ofício.
-
10/08/2022 15:28
Recebidos os autos
-
10/08/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
10/08/2022 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2022 00:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 15:23
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 15:23
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 15:23
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 15:23
Expedição de Ofício.
-
15/06/2022 16:58
Recebidos os autos
-
15/06/2022 16:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/06/2022 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
14/06/2022 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2022 00:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2022 00:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
-
23/03/2022 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2022 21:39
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
17/01/2022 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 21:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2021 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 17:38
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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