09/06/2025 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:54

Recebidos os autos
06/12/2024 18:54

Processo Reativado
23/11/2024 08:02

Baixa Definitiva
23/11/2024 08:01

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 08:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1255
23/11/2024 08:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1076
23/11/2024 07:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SOARES em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 10:54

Recebidos os autos
26/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:50

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SOARES em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 16:13

Desentranhado o documento
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SOARES em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:55

Recebidos os autos
19/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:55

Recebidos os autos
19/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:55

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 17:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
19/06/2024 17:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
18/06/2024 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 15:24

Recebidos os autos
18/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/05/2024 17:12

Recebidos os autos
06/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:19

Juntada de Petição de recurso especial
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RONALDO MARCIO DO VALLE em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SOARES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DALMO ALEXANDRE COSTA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SOARES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DALMO ALEXANDRE COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de RONALDO MARCIO DO VALLE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 10:14

Recebidos os autos
25/01/2024 13:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
09/01/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/01/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 08:35

Recebidos os autos
16/12/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
11/12/2023 13:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 08:18

Juntada de Petição de recurso especial
07/12/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:29

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRE GONCALVES - CPF: *41.***.*70-00 (APELANTE) e provido em parte
07/11/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 16:10

Recebidos os autos
15/08/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/08/2023 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2023 19:54

Recebidos os autos
10/08/2023 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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