29/05/2024 08:46

Baixa Definitiva
29/05/2024 08:45

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ADINEZIA DOS SANTOS BATISTA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024 02:19

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
27/04/2024 08:38

Recebidos os autos
27/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:38

Recebidos os autos
27/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:38

Recurso Extraordinário não admitido
27/04/2024 08:38

Recurso Especial não admitido
26/04/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/04/2024 11:54

Recebidos os autos
26/04/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:16

Publicado Intimação em 04/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0041481-27.2007.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ADINEZIA DOS SANTOS BATISTA, LIOVALDO ROSA DE MELO, OLAVO MARSURA ROSA APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 18 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
18/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
16/03/2024 15:40

Recebidos os autos
16/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/03/2024 15:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/03/2024 15:57

Juntada de Petição de recurso especial
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 13:57

Conhecido o recurso de ADINEZIA DOS SANTOS BATISTA - CPF: *70.***.*78-72 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 18:09

Recebidos os autos
22/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
20/01/2024 11:07

Juntada de Petição de memoriais
18/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2023 18:35

Recebidos os autos
03/11/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/10/2023 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:18

Recebidos os autos
06/09/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
06/09/2023 10:18

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:17

Processo Reativado
05/09/2023 09:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/11/2022 19:25

Recebidos os autos
01/06/2020 17:20

Baixa Definitiva
01/06/2020 17:15

Juntada de Certidão
01/06/2020 13:18

Juntada de Certidão
20/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ADINEZIA DOS SANTOS BATISTA em 18/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:26

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:26

Decorrido prazo de LIOVALDO ROSA DE MELO em 18/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:26

Decorrido prazo de OTACILIO BORGES JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 02:16

Publicado Certidão em 12/03/2020.
12/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 10:22

Juntada de Certidão
03/03/2020 14:53

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
21/02/2020 14:08

Remetidos os Autos da(o) 9146 para SERECO - (em grau de recurso)
21/02/2020 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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