11/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:01

Recebidos os autos
02/07/2025 20:01

Outras decisões
25/06/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:16

Recebidos os autos
11/02/2025 01:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 16:40

Recebidos os autos
25/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:38

Recebidos os autos
20/08/2024 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 18:08

Recebidos os autos
20/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704944-46.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 190061967.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 12:23:18.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
18/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:28

Recebidos os autos
18/03/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:18

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 04:43

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 14:09

Recebidos os autos
17/01/2024 14:09

Deferido o pedido de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
08/01/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/12/2023 04:18

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:10

Recebidos os autos
05/12/2023 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:26

Recebidos os autos
21/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:47

Recebidos os autos
30/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2023 19:46

Processo Desarquivado
25/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 16:02

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:19

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:40

Recebidos os autos
24/03/2023 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:51

Recebidos os autos
02/03/2023 16:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).
15/02/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2023 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2023 23:59.
22/12/2022 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/12/2022 23:15

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 23:14

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:32

Recebidos os autos
24/05/2022 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2022 18:05

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 01:32

Juntada de Certidão
28/04/2022 22:22

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2022 13:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:44

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:41

Juntada de Petição de apelação
08/02/2022 00:42

Publicado Sentença em 07/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/02/2022 13:13

Recebidos os autos
03/02/2022 13:13

Julgado improcedente o pedido
14/01/2022 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/01/2022 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
11/01/2022 18:17

Recebidos os autos
11/01/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2021 17:46

Recebidos os autos
18/11/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 19:38

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:59

Juntada de Petição de réplica
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 17:06

Recebidos os autos
23/09/2021 17:06

Decisão interlocutória - indeferimento
22/09/2021 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2021 19:31

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 18:00

Recebidos os autos
30/07/2021 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2021 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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