STJ - 0701911-48.2021.8.07.0018

30/06/2023 16:28

Transitado em Julgado em 29/06/2023

07/06/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548038/2023

07/06/2023 10:19

Protocolizada Petição 548038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

06/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 121814/2023 - AgInt

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121814 - AgInt no AREsp 2264741 - Publicação prevista para 06/06/2023

03/06/2023 23:00

Conheço do agravo de ATACADAO S.A. para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00121814 - AgInt no AREsp 2264741

17/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 121814/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 982.

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 121814/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121814/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121814/2023

24/02/2023 17:10

Protocolizada Petição 121814/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50943/2023

03/02/2023 16:02

Protocolizada Petição 50943/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 13:40

Conheço do agravo de ATACADAO S.A. para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

20/01/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/01/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/01/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS