STJ - 0728042-14.2021.8.07.0001

07/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

05/12/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180078/2023

05/12/2023 11:11

Protocolizada Petição 1180078/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Conheço do agravo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/06/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/06/2023 22:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 647129/2023

29/06/2023 22:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 22:23

Protocolizada Petição 647129/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

05/06/2023 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/06/2023 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS