TJDFT - 0744854-52.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 20:12
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
03/05/2024 20:15
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 20:15
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 20:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/05/2024 20:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/04/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 14:48
Processo Desarquivado
-
17/04/2024 09:25
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 03:21
Decorrido prazo de HENRIQUE PAIVA DE ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
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27/03/2024 23:31
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:37
Publicado Sentença em 21/03/2024.
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0744854-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HENRIQUE PAIVA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o bloqueio dos valores, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 189174148.
Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
20/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 18:33
Recebidos os autos
-
18/03/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 18:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/03/2024 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/03/2024 10:20
Juntada de Certidão
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07/03/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 05:22
Decorrido prazo de HENRIQUE PAIVA DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
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26/01/2024 02:43
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
19/01/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 16:20
Recebidos os autos
-
18/12/2023 16:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/11/2023 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/11/2023 11:20
Recebidos os autos
-
23/11/2023 11:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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08/11/2023 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/11/2023 04:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
29/09/2023 13:57
Recebidos os autos
-
29/09/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 13:57
Outras decisões
-
28/09/2023 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/09/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
-
23/06/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 18:01
Expedição de Ofício.
-
16/06/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 23:27
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 00:26
Publicado Certidão em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:30
Expedição de Certidão.
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27/05/2023 14:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/04/2023 01:58
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/04/2023 14:42
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 00:47
Publicado Certidão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
31/03/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 14:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/03/2023 13:38
Recebidos os autos
-
31/03/2023 13:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/02/2023 14:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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28/02/2023 14:16
Transitado em Julgado em 15/02/2023
-
28/02/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual
-
28/02/2023 14:11
Desentranhado o documento
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16/02/2023 03:03
Decorrido prazo de HENRIQUE PAIVA DE ARAUJO em 15/02/2023 23:59.
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13/02/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 02:37
Publicado Sentença em 01/02/2023.
-
31/01/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
29/01/2023 13:01
Recebidos os autos
-
29/01/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2023 13:01
Julgado procedente o pedido
-
25/01/2023 16:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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25/01/2023 16:32
Recebidos os autos
-
25/01/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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05/12/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
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25/11/2022 16:24
Juntada de Petição de petição
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21/11/2022 12:35
Publicado Certidão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 17:36
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 27/10/2022.
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26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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24/10/2022 17:23
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 12:09
Juntada de Petição de contestação
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08/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 08/09/2022.
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06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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02/09/2022 17:35
Recebidos os autos
-
02/09/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 17:35
Decisão interlocutória - recebido
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26/08/2022 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/08/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 02:22
Publicado Decisão em 22/08/2022.
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19/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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17/08/2022 18:10
Recebidos os autos
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17/08/2022 18:10
Determinada a emenda à inicial
-
17/08/2022 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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