STJ - 0712535-30.2019.8.07.0018

07/03/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

06/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 896099/2024 - AgInt

05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896099 - AgInt no AREsp 2688441 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00896099/2024 - AgInt no AREsp 2688441/DF

19/11/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896099/2024 - AgInt no AREsp 2688441/DF

06/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 05/11/2024, para ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDA FALIDO apresentar resposta à petição n. 896099/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 19

11/10/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 896099/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 896099/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896099/2024

10/10/2024 13:44

Protocolizada Petição 896099/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

03/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

09/08/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/07/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS