STJ - 0006763-69.2015.8.07.0018

08/03/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/03/2024 18:53

Transitado em Julgado em 08/03/2024

29/02/2024 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1085859/2023 - AgInt no RE no AgInt nos

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085859 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2062541 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANILCE APARECIDA DALCIN, INTERSIS SISTEMAS GERENCIAIS LTDA, CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO, CLAUDIO LEMOS BORGES, EDUARDO CURY RIBEIRO, KARLA SARITA CARDOSO DA FONSECA, MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA, OSCAR REIS DA FONSECA JUNIOR, TULI

07/02/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno (em pauta) e com petição de fls. 4817/4818

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:08

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085859/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2062541/DF

30/01/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45274/2024

30/01/2024 16:31

Protocolizada Petição 45274/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2024

30/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para JOSE ORLANDO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1085859/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4761.

30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para HOSANAH MUNIZ DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1085859/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4761.

30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para DALMO ALEXANDRE COSTA apresentar resposta à petição n. 1085859/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4761.

30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para CLUBE DE CACA E PESCA DE BRASILIA apresentar resposta à petição n. 1085859/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4761.

30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para JOSE ANTONIO FERREIRA RIOS apresentar resposta à petição n. 1085859/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4761.

30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para NADER FRANCO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1085859/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4761.

30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para DMP CONSULTORIA URBANÍSTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 1085859/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4761.

30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para EGBERTO BAPTISTA PIRES apresentar resposta à petição n. 1085859/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4761.

30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 1085859/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4761.

29/11/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164327/2023

29/11/2023 20:00

Protocolizada Petição 1164327/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162191/2023

29/11/2023 14:57

Protocolizada Petição 1162191/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

07/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1085859/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1085859/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

31/10/2023 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1085859/2023

31/10/2023 22:34

Protocolizada Petição 1085859/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

09/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 754540/2023 - RE no AgInt nos

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0754540 - RE no AgInt nos EAREsp 2062541 - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 17:10

Negado seguimento ao recurso de ANILCE APARECIDA DALCIN, CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO, CLAUDIO LEMOS BORGES, EDUARDO CURY RIBEIRO, INTERSIS SISTEMAS GERENCIAIS LTDA, KARLA SARITA CARDOSO DA FONSECA, MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA, OSCAR REIS DA FONSECA JUNIOR,

20/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para JOSE ORLANDO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 754540/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4644.

04/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para HOSANAH MUNIZ DA COSTA apresentar resposta à petição n. 754540/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4644.

04/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para DALMO ALEXANDRE COSTA apresentar resposta à petição n. 754540/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4644.

04/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para CLUBE DE CACA E PESCA DE BRASILIA apresentar resposta à petição n. 754540/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4644.

04/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para JOSE ANTONIO FERREIRA RIOS apresentar resposta à petição n. 754540/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4644.

04/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para NADER FRANCO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 754540/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4644.

04/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para DMP CONSULTORIA URBANÍSTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 754540/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4644.

04/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para EGBERTO BAPTISTA PIRES apresentar resposta à petição n. 754540/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4644.

04/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 754540/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 46

01/09/2023 12:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 872846/2023

01/09/2023 12:06

Protocolizada Petição 872846/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/09/2023

31/08/2023 17:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 869106/2023

31/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 869106/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/08/2023

10/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 10/08/2023 Petição Nº 754540/2023 -

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

09/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE (petição nº 754540/2023 ). Publicação prevista para 10/08/2023)

09/08/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/08/2023 08:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/08/2023 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 754540/2023

07/08/2023 16:37

Protocolizada Petição 754540/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/08/2023

16/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 317972/2023 - AgInt

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0317972 - AgInt nos EAREsp 2062541 - Publicação prevista para 16/06/2023

13/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANILCE APARECIDA DALCIN, INTERSIS SISTEMAS GERENCIAIS LTDA, CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO, CLAUDIO LEMOS BORGES, EDUARDO CURY RIBEIRO, KARLA SARITA CARDOSO DA FONSECA, MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA, OSCAR REIS DA FONSECA JUNIOR, TULIO CE

19/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 17:16

Incluído em pauta para 07/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317972/2023 - AgInt nos EAREsp 2062541/DF

08/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para JOSE ORLANDO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 317972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4571.

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para HOSANAH MUNIZ DA COSTA apresentar resposta à petição n. 317972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4571.

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para CLUBE DE CACA E PESCA DE BRASILIA apresentar resposta à petição n. 317972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4571.

08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para JOSE ANTONIO FERREIRA RIOS apresentar resposta à petição n. 317972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4571.

08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para BRASILIA DESPORTOS S/A apresentar resposta à petição n. 317972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4571.

08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para DMP CONSULTORIA URBANÍSTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 317972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4571.

08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para EGBERTO BAPTISTA PIRES apresentar resposta à petição n. 317972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4571.

08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 317972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4571.

05/05/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413593/2023

05/05/2023 18:14

Protocolizada Petição 413593/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 317972/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317972/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que DALMO ALEXANDRE COSTA e NADER FRANCO DE OLIVEIRA, partes embargadas, estão sem representação nos autos.

10/04/2023 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317972/2023

10/04/2023 12:44

Protocolizada Petição 317972/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

17/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

23/02/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/02/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

22/02/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 08:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

10/02/2023 08:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2062541)

09/02/2023 15:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2023 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 67403/2023

08/02/2023 16:05

Protocolizada Petição 67403/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2023

07/02/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 64209/2023

07/02/2023 18:49

Protocolizada Petição 64209/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/02/2023

02/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 762725/2022 - EDcl no AgInt no

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0762725 - EDcl no AgInt no AREsp 2062541 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ANILCE APARECIDA DALCIN, INTERSIS SISTEMAS GERENCIAIS LTDA, CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO, CLAUDIO LEMOS BORGES, EDUARDO CURY RIBEIRO, KARLA SARITA CARDOSO DA FONSECA, MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA, OSCAR REIS DA FONSECA JUNIOR, TULIO

14/11/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:13

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762725/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2062541/DF

15/09/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para JOSE ORLANDO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 762725/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4419.

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para HOSANAH MUNIZ DA COSTA apresentar resposta à petição n. 762725/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4419.

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para CLUBE DE CACA E PESCA DE BRASILIA apresentar resposta à petição n. 762725/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4419.

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para DMP CONSULTORIA URBANÍSTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 762725/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4419.

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para EGBERTO BAPTISTA PIRES apresentar resposta à petição n. 762725/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4419.

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 762725/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4419.

14/09/2022 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811519/2022

14/09/2022 17:00

Protocolizada Petição 811519/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

14/09/2022 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810541/2022

14/09/2022 13:11

Protocolizada Petição 810541/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

13/09/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804595/2022

13/09/2022 11:15

Protocolizada Petição 804595/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2022 Petição Nº 762725/2022 -

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 762725/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que DALMO ALEXANDRE COSTA e NADER FRANCO DE OLIVEIRA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

02/09/2022 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 762725/2022

02/09/2022 19:24

Protocolizada Petição 762725/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2022

26/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 230521/2022 - AgInt

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0230521 - AgInt no AREsp 2062541 - Publicação prevista para 26/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANILCE APARECIDA DALCIN, INTERSIS SISTEMAS GERENCIAIS LTDA, CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO, CLAUDIO LEMOS BORGES, EDUARDO CURY RIBEIRO, KARLA SARITA CARDOSO DA FONSECA, MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA, OSCAR REIS DA FONSECA JUNIOR, TULIO CE

09/08/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2022-AJC-4T)

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 15:35

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230521/2022 - AgInt no AREsp 2062541/DF

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

13/05/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/05/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/05/2022 17:25

Determinada a distribuição do feito

29/04/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para JOSE ORLANDO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 230521/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4363.

29/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para HOSANAH MUNIZ DA COSTA apresentar resposta à petição n. 230521/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4363.

29/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para CLUBE DE CACA E PESCA DE BRASILIA apresentar resposta à petição n. 230521/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4363.

29/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para JOSE ANTONIO FERREIRA RIOS apresentar resposta à petição n. 230521/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4363.

29/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para DMP CONSULTORIA URBANÍSTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 230521/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4363.

29/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 230521/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4363.

28/04/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349026/2022

28/04/2022 21:59

Protocolizada Petição 349026/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022

28/04/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347720/2022

28/04/2022 16:51

Protocolizada Petição 347720/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022

27/04/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343373/2022

27/04/2022 15:22

Protocolizada Petição 343373/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2022

01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 230521/2022 -

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230521/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

31/03/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que DALMO ALEXANDRE COSTA E NADER FRANCO DE OLIVEIRA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

30/03/2022 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 230587/2022

30/03/2022 18:25

Protocolizada Petição 230587/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2022

30/03/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230521/2022

30/03/2022 18:17

Protocolizada Petição 230521/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2022

09/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 14:10

Não conhecido o recurso de ANILCE APARECIDA DALCIN, CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO, CLAUDIO LEMOS BORGES, EDUARDO CURY RIBEIRO, INTERSIS SISTEMAS GERENCIAIS LTDA, KARLA SARITA CARDOSO DA FONSECA, MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA, OSCAR REIS DA FONSECA JUNIOR, TULI

23/02/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS