TJDFT - 0705475-06.2019.8.07.0018

21/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/07/2025 07:41

Juntada de Certidão

10/07/2025 18:24

Juntada de Certidão

27/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2025 23:28

Recebidos os autos

24/06/2025 23:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

23/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/06/2025.

20/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

18/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

18/06/2025 16:42

Juntada de Certidão

18/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 21:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 18:13

Recebidos os autos

17/06/2025 18:13

Outras decisões

16/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

16/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 15:19

Recebidos os autos

13/06/2025 15:19

Outras decisões

09/06/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

06/06/2025 19:32

Juntada de Petição de acordo

06/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.

06/06/2025 18:26

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN em 03/06/2025 23:59.

16/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

13/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 19:07

Recebidos os autos

12/05/2025 19:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

12/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/05/2025.

09/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

06/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.

05/05/2025 20:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/03/2025.

15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 15:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025 15:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2025 15:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2025 18:14

Recebidos os autos

12/03/2025 18:14

Deferido o pedido de JOAO ANTONIO FILHO - CPF: *34.***.*22-04 (REU).

28/02/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

27/02/2025 20:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

13/02/2025 19:43

Recebidos os autos

13/02/2025 19:43

Determinada a emenda à inicial

06/02/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

06/02/2025 14:47

Processo Desarquivado

06/02/2025 13:45

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 19:42

Arquivado Definitivamente

26/11/2024 19:41

Expedição de Certidão.

23/11/2024 02:29

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/11/2024 23:59.

12/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024 20:36

Recebidos os autos

11/11/2024 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

06/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.

05/11/2024 15:26

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 04/11/2024 23:59.

24/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/10/2024.

23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

21/10/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.

04/09/2024 15:40

Recebidos os autos

01/06/2023 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/06/2023 18:43

Expedição de Certidão.

31/05/2023 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 10/05/2023.

09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

05/05/2023 19:23

Expedição de Certidão.

04/05/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023 18:27

Juntada de Petição de apelação

26/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 16:39

Juntada de Certidão

26/04/2023 16:37

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023 16:37

Desentranhado o documento

26/04/2023 16:03

Recebidos os autos

26/04/2023 16:03

Outras decisões

25/04/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

25/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.

24/04/2023 22:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 22:17

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023 00:19

Publicado Sentença em 12/04/2023.

11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

05/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 20:36

Recebidos os autos

04/04/2023 20:36

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/02/2023 08:04

Recebidos os autos

28/02/2023 08:04

Outras decisões

15/12/2022 19:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

12/12/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 02:20

Publicado Despacho em 14/11/2022.

11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

09/11/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 17:21

Recebidos os autos

09/11/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

06/10/2022 14:56

Expedição de Certidão.

06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 05/10/2022 23:59:59.

04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 03/10/2022 23:59:59.

26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.

23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

22/09/2022 12:20

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 17:04

Expedição de Certidão.

22/08/2022 16:51

Recebidos os autos

22/08/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

22/08/2022 12:09

Expedição de Certidão.

22/08/2022 10:50

Recebidos os autos

30/09/2020 11:42

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/09/2020 11:39

Expedição de Certidão.

09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 08/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 02:58

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 02/09/2020 23:59:59.

12/08/2020 02:42

Publicado Certidão em 12/08/2020.

10/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020 00:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 00:46

Expedição de Certidão.

05/08/2020 20:01

Juntada de Petição de apelação

31/07/2020 02:33

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 30/07/2020 23:59:59.

09/07/2020 02:27

Publicado Sentença em 09/07/2020.

08/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020 18:37

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

06/07/2020 18:35

Recebidos os autos

06/07/2020 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2020 02:30

Publicado Despacho em 06/07/2020.

03/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

02/07/2020 11:28

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2020 19:04

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

01/07/2020 19:04

Juntada de Certidão

01/07/2020 19:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020 15:01

Recebidos os autos

01/07/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 18/05/2020 23:59:59.

14/05/2020 11:51

Publicado Certidão em 14/05/2020.

13/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2020 19:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2020 19:41

Expedição de Certidão.

08/05/2020 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2020 14:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020 16:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

14/04/2020 15:42

Recebidos os autos

14/04/2020 15:42

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2020 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

30/03/2020 12:12

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

29/03/2020 07:33

Recebidos os autos

29/03/2020 07:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

20/03/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020 22:42

Recebidos os autos

19/03/2020 22:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

20/02/2020 09:51

Expedição de Certidão.

09/02/2020 20:19

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 28/01/2020 23:59:59.

24/01/2020 01:48

Publicado Certidão em 24/01/2020.

24/01/2020 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020 21:39

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020 16:18

Expedição de Certidão.

20/01/2020 21:59

Juntada de Petição de réplica

25/11/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019 15:04

Juntada de Certidão

25/11/2019 09:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2019 13:48

Publicado Certidão em 20/11/2019.

19/11/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019 14:51

Expedição de Certidão.

18/11/2019 14:51

Juntada de Certidão

14/11/2019 13:30

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 13/11/2019 23:59:59.

13/11/2019 23:34

Juntada de Petição de contestação

21/10/2019 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019 09:17

Expedição de Mandado.

14/10/2019 09:17

Juntada de mandado

07/10/2019 14:11

Expedição de Certidão.

07/10/2019 14:11

Juntada de Certidão

07/10/2019 14:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/10/2019 14:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/09/2019 15:18

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/09/2019 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019 20:04

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019 17:51

Recebidos os autos

05/09/2019 17:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/09/2019 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

26/08/2019 23:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

26/08/2019 23:16

Expedição de Certidão.

26/08/2019 23:16

Juntada de Certidão

25/08/2019 17:03

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2019 16:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019 11:32

Expedição de Certidão.

21/08/2019 11:32

Juntada de Certidão

17/08/2019 15:53

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/08/2019 23:59:59.

30/07/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019 13:47

Expedição de Certidão.

30/07/2019 13:47

Juntada de Certidão

11/07/2019 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2019 17:25

Expedição de Certidão.

14/06/2019 17:25

Juntada de Certidão

04/06/2019 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2019 12:55

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019 15:42

Recebidos os autos

28/05/2019 15:42

Decisão interlocutória - recebido

28/05/2019 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

27/05/2019 18:51

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

27/05/2019 18:51

Juntada de Certidão

27/05/2019 18:42

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

27/05/2019 18:42

Distribuído por sorteio