04/09/2024 15:40

Baixa Definitiva
04/09/2024 15:40

Transitado em Julgado em 22/08/2024
04/09/2024 15:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/06/2024 15:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:41

Recebidos os autos
20/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:41

Recebidos os autos
20/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 10:47

Recebidos os autos
20/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 10:46

Juntada de Certidão
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705475-06.2019.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP RECORRIDO: JOAO ANTONIO FILHO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/04/2024 14:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2024 15:44

Juntada de Petição de agravo
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:51

Recebidos os autos
13/03/2024 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:51

Recebidos os autos
13/03/2024 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:51

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024 16:49

Recebidos os autos
16/02/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:39

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:38

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/12/2023 13:22

Recebidos os autos
15/12/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:13

Juntada de Petição de recurso especial
20/11/2023 02:30

Publicado Ementa em 20/11/2023.
20/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
06/11/2023 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 18:59

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 18:46

Recebidos os autos
27/10/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
27/10/2023 12:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2023 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 11/10/2023.
11/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
05/10/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 13:34

Recebidos os autos
02/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
01/08/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:20

Recebidos os autos
28/07/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
28/07/2023 18:37

Recebidos os autos
04/07/2023 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
04/07/2023 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:14

Recebidos os autos
29/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
29/06/2023 18:28

Recebidos os autos
29/06/2023 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
29/06/2023 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
29/06/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2023 17:06

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:55

Recebidos os autos
29/06/2023 16:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/06/2023 09:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/06/2023 19:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:21

Recebidos os autos
02/06/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/06/2023 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/06/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/06/2023 18:45

Recebidos os autos
01/06/2023 18:45

Processo Reativado
22/08/2022 10:50

Baixa Definitiva
22/08/2022 10:50

Expedição de Certidão.
22/08/2022 10:50

Transitado em Julgado em 19/08/2022
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FILHO em 19/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/07/2022.
19/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 18:04

Juntada de Certidão
15/07/2022 18:03

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:38

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:09

Conhecido o recurso de TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido
07/04/2022 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2022 18:38

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2022 20:56

Recebidos os autos
28/01/2021 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
28/01/2021 09:50

Juntada de Petição de manifestação
05/01/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/12/2020 14:14

Recebidos os autos
31/12/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 21:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/10/2020 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/10/2020 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
08/10/2020 16:20

Juntada de Certidão
08/10/2020 16:00

Recebidos os autos
08/10/2020 16:00

Impedimento
06/10/2020 22:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/10/2020 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/10/2020 11:18

Recebidos os autos
01/10/2020 11:18

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
30/09/2020 11:42

Recebidos os autos
30/09/2020 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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