16/05/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:51

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
11/04/2024 09:07

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (AGRAVANTE) e não-provido
10/04/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 09:41

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749807-73.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME AGRAVADO: ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA D E S P A C H O O presente recurso está incluído para julgamento na pauta da 9ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível deste Tribunal, com data de abertura designada para o dia 20/03/2024, conforme certidão de ID 56320500.

Na petição juntada ao ID 57067750, a parte agravante (RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME) apresenta oposição ao julgamento na modalidade virtual e requer a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial a fim de que possa acompanhar o julgamento.

De acordo com o art. 4º, §2º, da GPR 841/2021, as solicitações de retirada de pauta virtual devem ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário da abertura da Sessão Virtual.

Considerando a tempestividade do pedido, formulado no dia 19/03/2024, defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial.

Esclareço as partes, desde logo, que não é cabível sustentação oral no caso dos autos, a teor do disposto no art. 937, VIII, do CPC (a sustentação oral somente é cabível no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas de urgência ou de evidência). À Secretaria para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 19 de março de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
20/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2024 18:15

Recebidos os autos
19/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
19/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 15:51

Recebidos os autos
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/02/2024 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
30/11/2023 19:31

Recebidos os autos
30/11/2023 19:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2023 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/11/2023 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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