19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 13:27

Recebidos os autos
30/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:27

Outras decisões
30/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:24

Recebidos os autos
25/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:24

Outras decisões
25/06/2025 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
14/03/2025 15:46

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:10

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:10

Expedição de Ofício.
10/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 16:42

Desentranhado o documento
07/03/2025 14:48

Expedição de Ofício.
28/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 14:48

Recebidos os autos
05/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2024 14:48

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
05/12/2024 14:48

em cooperação judiciária
03/12/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:31

Recebidos os autos
11/11/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:36

Recebidos os autos
13/08/2024 17:36

Outras decisões
13/08/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 18:19

Recebidos os autos
05/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:18

Outras decisões
05/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:13

Processo Desarquivado
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:35

Arquivado Provisoramente
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/06/2024 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 23:42

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 15/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:07

Expedição de Ofício.
24/04/2024 08:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718336-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDO MOURA DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a irresignação do Distrito Federal, a divergência decorre da aplicação da Resolução nº 303 do CNJ pela Contadoria Judicial, conforme determinado na Decisão ID 186214517.

Dessa forma, proceda-se nos termos da referida Decisão, expedindo-se as requisições de pagamento do montante incontroverso e observando o valor total executado para fins de análise do teto do RPV, nos termos do Tema 28 do STF.

Cumprida integralmente a referida Decisão, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI nº 0716701-23.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 13:54:10.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:09

Recebidos os autos
18/04/2024 15:09

Outras decisões
18/04/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718336-19.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GERALDO MOURA DA CRUZ Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2024 14:54:27.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:53

Recebidos os autos
26/03/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:09

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:52

Recebidos os autos
08/02/2024 15:52

Outras decisões
08/02/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 14:39

Recebidos os autos
15/12/2023 14:39

Outras decisões
15/12/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/12/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:30

Recebidos os autos
05/12/2023 18:30

Outras decisões
04/12/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/12/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:33

Recebidos os autos
19/05/2023 14:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/05/2023 11:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2023 01:25

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 05/05/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:01

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2023 16:51

Recebidos os autos
03/04/2023 16:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/04/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:43

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 12:05

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:36

Juntada de Petição de impugnação
07/12/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:55

Recebidos os autos
02/12/2022 09:55

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/12/2022 09:06

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
01/12/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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