STJ - 0704704-57.2021.8.07.0018

12/03/2024 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2024 13:02

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1066574/2023 - EDcl no AgInt no

21/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1066578/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066578 - EDcl no AgInt no REsp 2051180 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066574 - EDcl no AgInt no REsp 2051180 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ELIEZER MONTEIRO DE PINHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066574/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051180/DF

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ELIEZER MONTEIRO DE PINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066578/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051180/DF

07/12/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066578/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051180/DF

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066574/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051180/DF

16/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/11/2023 10:53

Juntada de Certidão : Certifico que as petições n. 1066578/2023 e 1066574/2023 são idênticas.

15/11/2023 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1122395/2023

15/11/2023 11:39

Protocolizada Petição 1122395/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 15/11/2023

27/10/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1066574/2023 -

27/10/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1066578/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066574/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066578/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066574/2023

25/10/2023 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066578/2023

25/10/2023 20:07

Protocolizada Petição 1066578/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023 20:05

Protocolizada Petição 1066574/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 320172/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320172 - AgInt no REsp 2051180 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIEZER MONTEIRO DE PINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00320172/2023 - AgInt no REsp 2051180/DF

09/10/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320172/2023 - AgInt no REsp 2051180/DF

30/06/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

30/06/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/05/2023 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457953/2023

17/05/2023 14:00

Protocolizada Petição 457953/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 320172/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 320172/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320172/2023

10/04/2023 19:09

Protocolizada Petição 320172/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

17/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 11:20

Não conhecido o recurso de ELIEZER MONTEIRO DE PINHO

14/02/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/02/2023 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/02/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS