27/06/2025 15:25

Recebidos os autos
27/06/2025 15:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/06/2025 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:00

Recebidos os autos
20/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 18:54

Recebidos os autos
19/12/2024 18:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:08

Recebidos os autos
04/12/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/11/2024 14:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/11/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:25

Publicado Ata em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 14:40

Outras decisões
10/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:57

Expedição de Ofício.
03/09/2024 13:54

Expedição de Mandado.
18/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:21

Juntada de consulta siapen
07/06/2024 12:43

Expedição de Mandado.
06/06/2024 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 14:21

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:20

Expedição de Ofício.
02/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0709454-76.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: VICTOR GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA Inquérito Policial: 528/2023 da 20ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Oeste) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 187360187), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu VICTOR GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 13/06/2024 às 15:40, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 25 de março de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
25/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/03/2024 08:00

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:09

Recebidos os autos
23/02/2024 16:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/02/2024 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
31/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:19

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:03

Recebidos os autos
01/12/2023 15:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/11/2023 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 16:32

Recebidos os autos
22/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:32

Declarada incompetência
18/09/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/09/2023 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama
01/08/2023 09:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/07/2023 14:28

Expedição de Alvará de Soltura .
31/07/2023 04:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 16:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/07/2023 16:23

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/07/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 09:13

Juntada de gravação de audiência
30/07/2023 07:31

Juntada de laudo
29/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
29/07/2023 17:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2023 11:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/07/2023 05:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 05:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/07/2023 05:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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