25/03/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
24/03/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:11

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0720489-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: E.

S.

D.

J.

OFENSOR: ALAN DOS SANTOS AGUIAR DECISÃO Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifica-se que o inquérito policial correlato foi arquivado por insuficiência de elementos (0722892-75.2023.8.07.0003).

Naqueles autos foi determinada a manutenção das cautelares pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da intimação da vítima, diligência que ocorreu em 07/12/2023.

Diante disso, nada a prover acerca da petição de ID 185875162, uma vez que as medidas protetivas não se encontram mais vigentes.

No mais, arquivem-se os autos, eis que exaurida a sua finalidade.

Procedam-se às intimações e baixas devidas.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
20/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:43

Recebidos os autos
20/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:43

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
20/03/2024 15:43

Determinado o arquivamento
19/03/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
08/02/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:36

Publicado Edital em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:09

Expedição de Edital.
12/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 17:18

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/12/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:37

Recebidos os autos
01/12/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
01/12/2023 14:49

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 14:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
03/07/2023 10:15

Mandado devolvido dependência
30/06/2023 21:04

Juntada de Certidão
30/06/2023 20:30

Recebidos os autos
30/06/2023 20:30

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
30/06/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/06/2023 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/06/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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