STJ - 0730900-21.2021.8.07.0000

04/12/2023 17:12

Transitado em Julgado em 01/12/2023

11/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 834218/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834218 - EDcl no AgInt no AREsp 2201890 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOZIAS PEREIRA SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00834218/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2201890/DF

27/09/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834218/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2201890/DF

14/09/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 12/09/2023, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 834218/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 581.

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 834218/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 834218/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 834218/2023

23/08/2023 20:33

Protocolizada Petição 834218/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 437774/2023 - AgInt

16/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 341810/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0341810 - AgInt no AREsp 2201890 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0437774 - AgInt no AREsp 2201890 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00437774/2023 - AgInt no AREsp 2201890/DF

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOZIAS PEREIRA SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00341810/2023 - AgInt no AREsp 2201890/DF

03/07/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437774/2023 - AgInt no AREsp 2201890/DF

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341810/2023 - AgInt no AREsp 2201890/DF

06/06/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/06/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539083/2023

05/06/2023 19:34

Protocolizada Petição 539083/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

24/05/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492553/2023

24/05/2023 16:47

Protocolizada Petição 492553/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 437774/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 437774/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

11/05/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 437774/2023

11/05/2023 18:01

Protocolizada Petição 437774/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 341810/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341810/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

15/04/2023 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 341810/2023

15/04/2023 12:50

Protocolizada Petição 341810/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2023

27/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 16:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL e JOZIAS PEREIRA SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/10/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/09/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/09/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/09/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS