16/04/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701028-04.2021.8.07.0018 AÇÃO POPULAR (66) Polo ativo: JESSICA BARROS DE AGUIAR Polo passivo: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPE e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois não houve condenação em custas e honorários consoante sentença (ID 100495174).

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 13:09:19.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
26/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/03/2024 08:33

Recebidos os autos
29/11/2021 01:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2021 01:45

Expedição de Certidão.
29/11/2021 01:45

Expedição de Certidão.
25/11/2021 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2021 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/10/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:13

Expedição de Certidão.
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.
08/09/2021 17:38

Juntada de Petição de apelação
23/08/2021 14:36

Expedição de Ofício.
20/08/2021 02:37

Publicado Sentença em 19/08/2021.
19/08/2021 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:20

Recebidos os autos
17/08/2021 14:20

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2021 16:25

Expedição de Certidão.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:37

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:09

Recebidos os autos
17/06/2021 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/06/2021 09:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 09:51

Expedição de Certidão.
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 22:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 17:27

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2021 17:26

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2021 17:23

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 11:10

Recebidos os autos
30/04/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/04/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 19:31

Recebidos os autos
27/04/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/04/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 23:06

Juntada de Petição de contestação
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPE em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de JESSICA BARROS DE AGUIAR em 09/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 21:49

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 21:43

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2021 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:49

Recebidos os autos
11/03/2021 17:49

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/03/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:59

Recebidos os autos
26/02/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
26/02/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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