STJ - 0708325-11.2024.8.07.0001

15/08/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 18:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

07/08/2025 16:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709114/2025

07/08/2025 16:08

Protocolizada Petição 709114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 18:20

Conheço do agravo de FABRICIO DOS SANTOS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

30/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 599074/2025

30/06/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 18:53

Protocolizada Petição 599074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00457082/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante processual da parte Recorrente a ad

22/05/2025 09:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 457082/2025

22/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/05/2025 23:10

Protocolizada Petição 457082/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/05/2025

21/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS