03/07/2025 06:17

Baixa Definitiva
03/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 06:16

Transitado em Julgado em 29/05/2025
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:47

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*94-93 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 18:13

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 13:29

Recebidos os autos
11/02/2025 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
10/02/2025 22:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:47

Recebidos os autos
06/11/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/11/2024 12:14

Recebidos os autos
05/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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