29/05/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:17

Transitado em Julgado em 14/05/2024
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de GREUBER CRISOSTOMO DA COSTA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de IZIS MARIA NUNES GOUVEIA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:37

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 06:53

Recebidos os autos
14/05/2024 06:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
08/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/05/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 13:06

Recebidos os autos
06/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/05/2024 11:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/05/2024 08:49

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:56

Decorrido prazo de IZIS MARIA NUNES GOUVEIA em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:28

Decorrido prazo de GREUBER CRISOSTOMO DA COSTA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Processo n°: 0712056-49.2023.8.07.0001 Ação: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o ofício de ID 194198634.

Prazo de 5(cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) ELENE ZINNI VICENTINE
22/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:18

Juntada de Ofício
22/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Portanto, INDEFIRO o pedido de prova testemunhal formulada pela requerida no ID 186274113.

Em tempo, intime-se a requerida para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de suspensão do feito, lançado pelo autor no ID 185968898.

Intime-se o requerente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 190865367 e documentos que acompanham-na.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.
02/04/2024 09:06

Recebidos os autos
02/04/2024 09:06

Indeferido o pedido de IZIS MARIA NUNES GOUVEIA - CPF: *75.***.*86-87 (REQUERIDO)
22/03/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712056-49.2023.8.07.0001 Classe: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) GREUBER CRISOSTOMO DA COSTA - CPF/CNPJ: *12.***.*17-09 e JOELMA DIAS DE ALECRIM - CPF/CNPJ: *91.***.*76-49, IZIS MARIA NUNES GOUVEIA - CPF/CNPJ: *75.***.*86-87, DESPACHO Defiro o pedido de ID 185968898.

Intime-se a requerida para que informe no prazo de 15 (quinze) dias a existência de eventuais ações em nome do de cujus, ainda em trâmite, relativos ao espólio ou ao sindicato do seu trabalho com valor econômico, bem como onde se processam as referidas ações que representam expectativa de direito do de cujus.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retorne o feito concluso para decisão quanto ao pedido de audiência para oitiva de testemunhas (ID 186274113).

Intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
27/02/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 15:25

Recebidos os autos
27/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de GREUBER CRISOSTOMO DA COSTA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2024 03:02

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712056-49.2023.8.07.0001 Classe: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) GREUBER CRISOSTOMO DA COSTA - CPF/CNPJ: *12.***.*17-09 e JOELMA DIAS DE ALECRIM - CPF/CNPJ: *91.***.*76-49, IZIS MARIA NUNES GOUVEIA - CPF/CNPJ: *75.***.*86-87, DESPACHO com força de ofício Trata-se de incidente de remoção de inventariante proposto por Greuber Crisóstomo da Costa em face de Izis Maria Nunes Gouveia.

Inicialmente, à vista do que dispõe a certidão de ID 184978713, confiro FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho para informar à 25ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, que até o presente momento a Caixa Econômica Federal não transferiu para conta judicial vinculada a este feito, os valores de titularidade do espólio de Osvaldisson Jorge de Aquino, conforme determinado pelo juízo oficiado (ID 181715094).

Deve acompanhar a comunicação, os documentos de ID's 184978713 e 181715094.

Em tempo, intime-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, esclareçam as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade deverão esclarecer qual fato pretendem provar.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
30/01/2024 16:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:19

Recebidos os autos
30/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:17

Juntada de Ofício
23/11/2023 17:07

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:34

Recebidos os autos
13/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/11/2023 15:32

Juntada de Ofício
31/10/2023 09:54

Juntada de Ofício
06/10/2023 03:37

Decorrido prazo de IZIS MARIA NUNES GOUVEIA em 05/10/2023 23:59.
27/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:51

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Remoção de Inventariante proposta por Greuber Crisostomo da Costa em face de Izis Maria Nunes Gouveia.

Compulsando os autos, verifico que existem questões a serem dirimidas por este juízo, o que será feito nos tópicos subsequentes.

I) DO PEDIDO DE PRAZO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO E DO PEDIDO DE REVELIA Na petição de ID 159607436, a ré suscitou que o polo ativo da ação deveria ser composto pelos demais herdeiros e requereu a devolução do prazo de defesa.

Por sua vez, a parte autora, na peça de ID 159649911 impugnou a pretensa necessidade de litisconsórcio necessário ativo, bem como requereu que fosse decretada a revelia da acionada.

O Ministério Público, no ID 164153254, oficiou pela decretação da revelia.

Dito isto, antes de mais nada, é imperioso observar que a revelia pode ser definida como a ausência de contestação (art. 344, primeira parte do CPC).

Partindo desta premissa, concluo que a ré, ao apresentar a petição de ID 159607436, ofertou a sua peça de defesa, motivo pelo qual, à luz do dispositivo mencionado alhures, não ficou configurada a revelia em face da requerida.

Ademais, dado o princípio da concentração da defesa, segundo a qual "incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa (...)" (art. 336, CPC), também concluo que a acionada deduziu todas as suas impugnações na peça de ID 159607436, havendo, portanto, a preclusão consumativa.

Neste ponto, indefiro o pedido de devolução do prazo para contestar feito pelo requerida, uma vez que inexiste causa justificadora para tanto.

Justamente pela ausência de justificativa para postergar o prazo de contestação, aliada à preclusão consumativa mencionada, entendo que a defesa (ID 166312659) posteriormente apresentada pela ré, com fulcro no art. 349 do CPC, deve ser desentranhada destes autos.

Isto porque o art. 349 da codificação adjetiva, aduz que "ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção".

Portanto, é pressuposto de aplicação do referido dispositivo, a existência de revelia.

Entretanto, como já decidido acima, não há que se falar em revelia no caso em apreço, tendo em vista que a parte ré apresentou, tempestivamente, a sua peça de defesa (ID 159607436).

Por conseguinte, determino o desentranhamento da indigitada peça, ID 166312659, posto que apresentada sem qualquer fundamento legal.

Por outro lado, os documentos acostados à referida petição deverão ser mantidos nos autos, tendo em conta que foram submetidos ao contraditório e são relevantes para o deslinde do feito.

II) DA INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NO POLO ATIVO Na sua contestação, a requerida aduziu que há uma irregularidade procedimental no feito, posto que o polo ativo deveria ser composto por todos os herdeiros do Sr.

Osvaldisson Jorge de Aquino, perfazendo um litisconsórcio ativo necessário.

Entretanto, a doutrina e a jurisprudência são uníssonas quanto à excepcionalidade deste tipo de litisconsórcio, posto que, condicionar o exercício de ação à atuação de terceiro gera o grave risco de afronta ao direito fundamental de acesso à Justiça (art. 5º, XXVX, CF).

Neste sentido é a jurisprudência consolidada deste Tribunal: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

CONSUMIDOR.

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA.

PRELIMINAR - LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO.

REJEITADA.

IMÓVEL NÃO ENTREGUE NO PRAZO.

PRORROGAÇÃO DE 180 DIAS.

EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES.

LUCROS CESSANTES.

COMPROVAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.

Recurso próprio, regular e tempestivo. 2.

Recurso Inominado interposto pela parte ré para que seja reconhecida a inexistência do alegado atraso na entrega do imóvel, sob o argumento de que a carta de "Habite-se" foi entregue dentro do prazo.

Requer, ainda, o reconhecimento da ilegalidade da recorrente em responder pelos lucros cessantes, pois não há nenhuma comprovação dos valores dos alugueis nos autos. 3.

PRELIMINAR - LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO.

Inexiste hipótese de litisconsórcio necessário ativo em nosso ordenamento jurídico, pois o direito de ir a juízo não pode depender da vontade de outrem, o que contraria o direito de acesso à justiça.

Não há que se falar em litisconsórcio ativo necessário entre cônjuges, pois a ação versa sobre direito pessoal e não real, e a outorga uxória (art. 1.647 C.C.) visa à proteção dos bens do casal e deve ser exigida nos negócios que possam prejudicar o patrimônio familiar, inaplicável aos casos em que se busca o ressarcimento dos lucros cessantes em razão do atraso na entrega do imóvel.

Preliminar rejeitada. (Acórdão 1099468, 07216496720178070016, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 24/5/2018, publicado no DJE: 19/6/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) - destaques nossos.

Portanto, rejeito o argumento lançado pela acionada na sua contestação, ante a impossibilidade de litisconsórcio ativo necessário no caso em apreço.

III) DO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E DO PEDIDO DE SEQUESTRO ONLINE NAS CONTAS BANCÁRIAS DA PARTE RÉ Na petição inicial, a parte autora noticiou que havia um RPV a ser expedido em favor do espólio, nos autos do processo nº 0032646-53.2018.4.01.3400, em trâmite na 25ª Vara Federal dos Juizados Especiais Cíveis da SJDF.

Alegou também que a requerida se habilitou nos autos do referido processo com o intuito de levantar o numerário, sem qualquer aviso aos demais herdeiros.

Posteriormente (ID 162449285), foi informado a este juízo que não havia mais valores depositados na conta judicial vinculada ao processo nº 0032646-53.2018.4.01.3400.

Diante disto, o autor (ID 163635851) pleiteou a reapreciação do pedido de tutela antecipada, consistente na destituição da requerida, do encargo de inventariante, bem como o sequestro online nas contas bancárias da ré, no exato valor do RPV expedido em seu nome, na qualidade de esposa do Sr.

Osvaldisson.

Entretanto, neste momento, considerando o conteúdo dos documentos de ID 166310578 e ID 166312650 que indiciam o retorno do valor liberado a título de RPV para a conta judicial onde o numerário estava acautelado anteriormente, não é possível concluir que a requerida se apropriou do valor sem revertê-lo em favor dos herdeiros, na medida das suas respectivas quotas.

Portanto, diante disto, mantenho o indeferimento do pedido de tutela antecipada, bem como indefiro o pedido de sequestro online, tendo em vista os argumentos acima mencionados.

IV) DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA LITIGAR EM JUÍZO A partir da observação assinalada na comunicação de ID 159333485, foi possível verificar que o requerente ingressou com este incidente sem a autorização do juízo da interdição, conforme determina o art. 1.748, V e parágrafo único do CC, aplicável à curatela por força do art. 1.774 do CC.

Na petição de ID 159649911, o requerente pleiteou a concessão de 90 (noventa) dias, para que acostasse aos autos a indigitada autorização.

Considerando o lapso temporal decorrido desde tal pedido, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que seja apresentada nos autos a autorização pertinente, na forma dos dispositivos acima mencionados.

V) DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Por fim, considerando o disposto na petição de ID 166595802 e com o objetivo de verificar a real situação do valor a título de RPV, titularizado pelo espólio do falecido, expeça-se ofício à 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília do TRF-1, para que o indigitado juízo informe se o valor proveniente do RPV, liberado nos autos nº 0712056-49.2023.8.07.0001, ainda se encontra acautelado em conta judicial vinculada ao referido processo.

Caso não haja óbice, que o referido juízo transfira o valor acautelado para conta judicial vinculada a este feito.

Ademais, não havendo óbices, o juízo oficiado deverá encaminhar o comprovante de transação remetido pela Caixa Econômica Federal, referente à transferência do RPV.

Neste particular, deverá acompanhar a referida comunicação, o documento de ID 166595800.

Anoto que, neste momento, não há motivos para estabelecer comunicação com a Caixa Econômica Federal, como requerido pelo autor na peça de ID 166595802.

Com a resposta, será verificada a necessidade de produção de demais provas.

Dou força de ofício à presente decisão.

Publique-se e intime-se.
11/09/2023 14:41

Juntada de comunicações
11/09/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 10:33

Desentranhado o documento
11/09/2023 09:15

Recebidos os autos
11/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:15

Indeferido o pedido de IZIS MARIA NUNES GOUVEIA - CPF: *75.***.*86-87 (REQUERIDO)
11/09/2023 09:15

Deferido em parte o pedido de GREUBER CRISOSTOMO DA COSTA - CPF: *12.***.*17-09 (REQUERENTE)
25/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/08/2023 07:53

Decorrido prazo de IZIS MARIA NUNES GOUVEIA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de GREUBER CRISOSTOMO DA COSTA em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:51

Apensado ao processo #Oculto#
01/08/2023 00:51

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712056-49.2023.8.07.0001 Classe: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) GREUBER CRISOSTOMO DA COSTA - CPF/CNPJ: *12.***.*17-09 e JOELMA DIAS DE ALECRIM - CPF/CNPJ: *91.***.*76-49, IZIS MARIA NUNES GOUVEIA - CPF/CNPJ: *75.***.*86-87, DESPACHO Considerando a juntada aos autos de novo documento, como esteio no art. 437, §1º, CPC, intime-se a requerida para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID 166595796 e documentos que acompanham-na.

Após, venham os autos conclusos para decidir questões pendentes e, se for o caso, sanear o feito.

Publique-se e intime-se.

MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
28/07/2023 15:17

Recebidos os autos
28/07/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
27/07/2023 09:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712056-49.2023.8.07.0001 Classe: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) GREUBER CRISOSTOMO DA COSTA - CPF/CNPJ: *12.***.*17-09 e JOELMA DIAS DE ALECRIM - CPF/CNPJ: *91.***.*76-49, IZIS MARIA NUNES GOUVEIA - CPF/CNPJ: *75.***.*86-87, DESPACHO Intime-se a parte Autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 166312659 e documentos que acompanham-na.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/07/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:44

Recebidos os autos
25/07/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
24/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:29

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:56

Recebidos os autos
05/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/07/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:05

Decorrido prazo de IZIS MARIA NUNES GOUVEIA - CPF: *75.***.*86-87 (REQUERIDO) em 28/06/2023.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de IZIS MARIA NUNES GOUVEIA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de IZIS MARIA NUNES GOUVEIA em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:55

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:10

Juntada de Ofício
31/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:44

Recebidos os autos
29/05/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:39

Recebidos os autos
23/05/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:52

Recebidos os autos
23/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de IZIS MARIA NUNES GOUVEIA em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 16:24

Recebidos os autos
11/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/05/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2023 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:31

Recebidos os autos
24/04/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/04/2023 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 14:21

Recebidos os autos
18/04/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/04/2023 12:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/04/2023 10:10

Expedição de Ofício.
17/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 15:05

Expedição de Carta.
13/04/2023 11:11

Recebidos os autos
13/04/2023 11:11

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/04/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 12:28

Recebidos os autos
04/04/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:17

Recebidos os autos
03/04/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2023 16:25

Recebidos os autos
31/03/2023 16:25

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 16:34

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
28/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:41

Recebidos os autos
20/03/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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