03/09/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:50

Transitado em Julgado em 23/08/2024
03/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:33

Recebidos os autos
23/08/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:41

Recebidos os autos
14/08/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
24/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:32

Expedição de Ofício.
24/05/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:54

Recebidos os autos
24/04/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0708628-53.2019.8.07.0016 Erro ao avaliar expressão na linha: ' Classe Judicial - Assunto: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} - #{processoTrfHome.instance.assuntoTrfList.get(0)} ': java.lang.IndexOutOfBoundsException: Index: 0, Size: 0 REQUERENTE: ANTONIO SANTOS ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes ciêntes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Quanto à condenação da Fazenda Pública em obrigação de fazer, proceda-se a expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública", bem como remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para proceder ao cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Caso a parte exequente pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Com o retorno dos autos da contadoria: 1) Intime-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos relativos a obrigação de pagar apresentados pela Contadoria Judicial. 2) Na oportunidade, deverá a parte exequente dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como para que fornecer os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de março de 2024 20:18:44.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
01/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:57

Expedição de Ofício.
01/04/2024 01:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/03/2024 14:11

Recebidos os autos
22/07/2019 23:45

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/07/2019 23:42

Expedição de Certidão.
22/07/2019 23:42

Juntada de Certidão
19/07/2019 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 15:00

Recebidos os autos
16/07/2019 15:00

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2019 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/07/2019 15:49

Expedição de Certidão.
08/07/2019 15:49

Juntada de Certidão
03/07/2019 04:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 15:27

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2019 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 15:32

Recebidos os autos
10/06/2019 15:32

Julgado procedente o pedido
22/05/2019 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/05/2019 16:01

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 14:21

Recebidos os autos
17/05/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/05/2019 16:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2019 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/05/2019 20:58

Expedição de Certidão.
10/05/2019 20:58

Juntada de Certidão
08/05/2019 13:58

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 09:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2019 16:40

Recebidos os autos
09/04/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/03/2019 22:16

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2019 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 14:25

Recebidos os autos
18/03/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
13/03/2019 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/03/2019 15:00

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2019 20:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE em 11/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 16:30

Recebidos os autos
11/03/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/03/2019 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2019 16:44

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 14:38

Recebidos os autos
26/02/2019 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2019 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711275-77.2021.8.07.0007

Vicente Carneiro de Castro

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Horacio Eduardo Gomes Vale

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2021 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0710823-83.2024.8.07.0000

Manuel Flavio Vieira Oskiano

Banco do Brasil S/A

Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0701771-42.2024.8.07.0007

Alairde Ayres de Sousa e Silva

Adelio Rodrigues Soares

Advogado: Joao Afonso Cardoso Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0747291-80.2023.8.07.0000

Luiz Alberto da Costa Morisson

Lucilla Monteiro da Costa

Advogado: Debora Leticia Maciano Xavier Garcia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0708535-62.2024.8.07.0001

Daniel Saraiva Vicente

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Advogado: Daniel Saraiva Vicente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 12:28

Exibir Processo