TJDFT - 0717071-96.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
-
12/02/2025 14:23
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:08
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
10/01/2025 15:53
Recebidos os autos
-
10/01/2025 15:53
Extinto o processo por desistência
-
09/01/2025 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
09/01/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 02:22
Publicado Despacho em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 16:24
Recebidos os autos
-
28/11/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
27/11/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:22
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 11:12
Recebidos os autos
-
29/10/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
28/10/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS em 13/09/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:29
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 16:05
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
29/07/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 03:19
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 04:05
Decorrido prazo de MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS em 17/07/2024 23:59.
-
05/06/2024 02:55
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
05/06/2024 02:30
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
04/06/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0717071-96.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *46.***.*63-91 e SOPHIA DOS ANJOS SANCHEZ - CPF/CNPJ: *13.***.*64-89, BRUNO VERSIANI DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *27.***.*81-13 DESPACHO Ante a inércia da inventariante em dar andamento ao processo após o levantamento da suspensão (ID 196959720), determino a sua intimação pessoal, por oficial de justiça, para que movimente o feito, sob pena de remoção do encargo.
Seu endereço e número de celular podem ser encontrados na fl. 02 do ID 165449031.
Diligências legais.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
03/06/2024 14:20
Recebidos os autos
-
03/06/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
29/05/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 16:52
Recebidos os autos
-
29/05/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
29/05/2024 04:32
Decorrido prazo de MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS em 28/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 02:44
Publicado Certidão em 20/05/2024.
-
18/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 11:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2024 11:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
11/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
09/04/2024 18:50
Recebidos os autos
-
09/04/2024 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/04/2024 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
08/04/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:51
Publicado Certidão em 01/04/2024.
-
27/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717071-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão do processo.
Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte inventariante intimada a promover o devido andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso.
Após, sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão.
Brasília/DF, 25 de março de 2024.
ELENE ZINNI VICENTINE -
25/03/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 15:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/02/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 03:00
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
19/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
15/02/2024 20:45
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
15/02/2024 19:11
Recebidos os autos
-
15/02/2024 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/02/2024 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
07/02/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:47
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717071-96.2023.8.07.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte INVENTARIANTE.
Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.
Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente) -
26/01/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 04:17
Decorrido prazo de MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS em 25/01/2024 23:59.
-
01/12/2023 02:46
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 11:18
Recebidos os autos
-
29/11/2023 11:18
Deferido em parte o pedido de MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS - CPF: *46.***.*63-91 (INVENTARIANTE)
-
27/11/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
25/11/2023 10:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/11/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 08:50
Decorrido prazo de MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS em 20/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:45
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 14:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/10/2023 15:47
Recebidos os autos
-
23/10/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/10/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
20/10/2023 11:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/10/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 23:28
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:25
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
22/09/2023 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0717071-96.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *46.***.*63-91, S.
D.
A.
S. - CPF/CNPJ: *13.***.*64-89 e MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *46.***.*63-91, BRUNO VERSIANI DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *27.***.*81-13 DESPACHO Na petição ID 172093555 e anexos, a inventariante trouxe aos autos a sua declaração de Imposto de Renda referente ao ano de 2023, bem como uma cópia de seu extrato bancário.
O Ministério Público oficiou pelo encerramento do presente inventário (ID 172387046), sob o argumento de que não há patrimônio em comum entre o de cujus e a cônjuge supérstite.
No entanto, a fim de certificar a inexistência de patrimônio em comum, necessária a realização de pesquisas de bens, também, em nome da cônjuge supérstite, considerando o regime de casamento adotado (comunhão parcial de bens – ID 156269898).
Dessa forma, determino que se realize pesquisa nos sistemas do RENAJUD e SAEC em nome da cônjuge supérstite.
Ademais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante junte aos autos a relação atualizada das dívidas deixadas pelo falecido, bem como informe se houve novas movimentações na ação de execução fiscal 0717322- 40.2021.8.07.0016.
Por fim, em observância à nova procuração anexada no ID 172097700, à Secretaria para descadastrar as patronas outrora constituídas, visto que ocorre a revogação tácita de mandato com a constituição de novo procurador sem ressalva do instrumento procuratório anterior.
Diligências legais.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
21/09/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 16:48
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:48
Determinada Requisição de Informações
-
19/09/2023 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
19/09/2023 10:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/09/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:20
Publicado Despacho em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0717071-96.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *46.***.*63-91, S.
D.
A.
S. - CPF/CNPJ: *13.***.*64-89 e MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *46.***.*63-91, BRUNO VERSIANI DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *27.***.*81-13 DESPACHO Compulsando os documentos juntados pela inventariante na petição ID 170109873 e anexos, restou comprovado que o veículo encontrado na pesquisa RENAJUD foi arrematado em leilão por Ana Lidna de Castro (ID 170109878), sendo certo que não integrava o patrimônio do falecido desde 2017.
Lado outro, considerando tratar-se de inventário negativo, e também considerando que o falecido era casado em regime de comunhão parcial de bens (ID 160005743), presume-se que os bens pertencentes à viúva meeira foram adquiridos na constância do casamento.
Sendo assim, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a inventariante trazer aos autos cópia da sua última declaração de Imposto de Renda, bem como de seus extratos bancários na data do óbito do de cujus (20/02/2023 – ID 156269897).
Diligências legais.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
04/09/2023 19:35
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
01/09/2023 16:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/08/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:54
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0717071-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 169065133.
Prazo de 5 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA/DF, 18 de agosto de 2023.
FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO -
18/08/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 10:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/08/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 00:26
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0717071-96.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *46.***.*63-91, S.
D.
A.
S. - CPF/CNPJ: *13.***.*64-89 e MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *46.***.*63-91, BRUNO VERSIANI DOS ANJOS - CPF/CNPJ: *27.***.*81-13 DESPACHO Considerando tratar-se de um inventário negativo, deverá a inventariante prestar esclarecimentos acerca da propriedade do veículo Fiat Uno Mille Economy encontrado na pesquisa RENAJUD de ID 161041960 e ID 161041956.
Prazo de 10 (dez) dias.
Diligências legais.
MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
25/07/2023 19:05
Recebidos os autos
-
25/07/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
-
21/07/2023 16:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/07/2023 14:47
Recebidos os autos
-
20/07/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
-
14/07/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:45
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
09/06/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 00:27
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 10:36
Recebidos os autos
-
06/06/2023 10:36
Recebida a emenda à inicial
-
05/06/2023 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
02/06/2023 13:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/05/2023 14:34
Recebidos os autos
-
29/05/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
25/05/2023 22:31
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/05/2023 00:24
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
30/04/2023 21:43
Recebidos os autos
-
30/04/2023 21:43
Determinada a emenda à inicial
-
26/04/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
26/04/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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