17/12/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:12

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 13:29

Transitado em Julgado em 05/12/2024
10/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776254-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOEL DE SOUZA RODRIGUES EXECUTADO: VALOR AMBIENTAL LTDA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: JOEL DE SOUZA RODRIGUES e como devedor EXECUTADO: VALOR AMBIENTAL LTDA, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 219681259, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 219065335, em favor do exequente (id 219681259).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/12/2024 19:03

Recebidos os autos
05/12/2024 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:55

Recebidos os autos
05/11/2024 16:55

Outras decisões
05/11/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de VALOR AMBIENTAL LTDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA RODRIGUES em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:55

Recebidos os autos
08/10/2024 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA RODRIGUES em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776254-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOEL DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: VALOR AMBIENTAL LTDA DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
24/09/2024 08:30

Recebidos os autos
24/09/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776254-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOEL DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: VALOR AMBIENTAL LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/1995.

DECIDO.

PRELIMINAR: Rejeito a litigância de má-fé, porque ausentes concretamente no caso seus pressupostos legais (CPC, artigo 80).

MÉRITO: A parte autora pede: a) indenização material de R$ 3.000,00; b) indenização moral de R$ 15.000,00.

Narra ter no dia 02.03.2023, quando conduzia sua motocicleta, sido abalroado pelo ônibus da ré.

Sofreu danos materiais e morais decorrente desse acidente de trânsito.

Houve testemunha desse evento danoso.

A ré contestou com preliminar e no mérito requereu a improcedência do pedido inicial.

Houve réplica e prova oral.

Pois bem, a prova oral foi determinante para se apurar a dinâmica do evento, porquanto o laudo pericial restou inconclusivo.

A prova oral colhida revelou que a motocicleta, YAMAHA/YBR 125, guiada pelo autor vinha no sentido correto da via L4, na altura da SCES, LT 5 em frente á CAESB, SCES - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, Brasília-DF, quando o ônibus da ré, atravessou lateralmente a pista, intencionando pegar um retorno á esquerda, acabando por interceptar a trajetória do veículo de 2 rodas da parte autora.

A moto do autor então foi arrastada pelo ônibus da ré.

Houve danos físicos e materiais.

A manobra arriscada de conversão á esquerda do ônibus da ré foi a causa eficiente do evento danoso.

Merece, portanto, a parte ré responder pelos danos materiais e morais havidos (CC, artigos 186, 187, 927).

Os danos materiais devem ser fixados no valor do pedido de R$ 3.000,00, porque compatível com a extensão do dano e da dinâmica do evento.

Os danos morais devem ser reconhecidos, pois atingida a integridade física do autor, na dimensão desse seu direito da personalidade.

Observados os pressupostos de censura do ofensor e de compensação, sem enriquecimento indevido, do ofendido, fixo o valor da indenização moral em R$ 6.000,00.

DISPOSITIVO: Firme nessas razões, julgo PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL: 1.

CONDENAR a parte ré a indenizar materialmente a parte autora no valor de R$ 3.000,00, acrescido de correção pelo INPC, desde o evento danoso no dia 02 DE MARÇO DE 2023, e juros à razão de 1% ao mês, a contar do efetivo prejuízo em 02 DE MARÇO DE 2023; 2.

CONDENAR a parte ré a indenizar moralmente a parte autora no valor de de R$ 6.000,00, a título de danos morais, com acréscimo de correção pelo INPC a contar da publicação da presente decisão e juros à razão de 1% ao mês desde o evento danoso, em 02 DE MARÇO DE 2023.

Resolvo o mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC.

Sem custas judiciais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Transitada em julgado, nada mais havendo, promova-se a baixa e o arquivamento, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
27/08/2024 21:11

Recebidos os autos
27/08/2024 21:11

Pedido conhecido em parte e procedente
16/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/08/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 14:30, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de VALOR AMBIENTAL LTDA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776254-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOEL DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: VALOR AMBIENTAL LTDA DECISÃO Retifico a data da audiência constante da Decisão de id 193831268.

Designo o dia 14 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 14H30MIN para realização da audiência de instrução.

Advirto que, nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe à parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados requerimentos formulados e justificados apresentados até cinco dias antes da solenidade (art. 34, §1º da Lei 9.099/95).

Ressalto que parentes são impedidos de depor (artigo 447,§ 2º do CPC) e amigos íntimos ou inimigos são suspeitos (artigo 447, § 3º do CPC), não devendo constar do rol.

O envio do convite ocorre exclusivamente por e-mail quando a data para a realização do ato é agendada.

Os envolvidos poderão enviar o link para que a parte interessada possa participar do ato.

Repise-se a audiência será realizada por meio de videoconferência e é necessário estar com o documento de identificação em mãos antes do início do ato, para viabilizar a identificação de todos os participantes.

Intimem-se.

Segue link para acesso à sala de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDViNjdmMzEtYWQxMy00YzNkLWJkNTQtMzliMmI0NjFhOWU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2283ee0a79-c59a-4743-891b-3ac6da1a9d09%22%7d [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
30/04/2024 17:09

Recebidos os autos
30/04/2024 17:09

Outras decisões
30/04/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776254-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOEL DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: VALOR AMBIENTAL LTDA DECISÃO Designo o dia 14 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H30MIN para realização da audiência de instrução.

Advirto que, nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe à parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados requerimentos formulados e justificados apresentados até cinco dias antes da solenidade (art. 34, §1º da Lei 9.099/95).

Ressalto que parentes são impedidos de depor (artigo 447,§ 2º do CPC) e amigos íntimos ou inimigos são suspeitos (artigo 447, § 3º do CPC), não devendo constar do rol.

O envio do convite ocorre exclusivamente por e-mail quando a data para a realização do ato é agendada.

Os envolvidos poderão enviar o link para que a parte interessada possa participar do ato.

Repise-se a audiência será realizada por meio de videoconferência e é necessário estar com o documento de identificação em mãos antes do início do ato, para viabilizar a identificação de todos os participantes.

Intimem-se.

Segue link para acesso à sala de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDViNjdmMzEtYWQxMy00YzNkLWJkNTQtMzliMmI0NjFhOWU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2283ee0a79-c59a-4743-891b-3ac6da1a9d09%22%7d [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/04/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:35

Recebidos os autos
18/04/2024 18:35

Outras decisões
18/04/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/04/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:30, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/04/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:04

Recebidos os autos
08/04/2024 16:03

Deferido o pedido de JOEL DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *40.***.*71-24 (REQUERENTE).
08/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 22:04

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776254-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOEL DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: VALOR AMBIENTAL LTDA DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/03/2024 16:49

Recebidos os autos
18/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/03/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 23:35

Juntada de Petição de especificação de provas
05/03/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2023 00:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/12/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/12/2023 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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