11/04/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745124-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL MOURA FERREIRA REVEL: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA DECISÃO Expeça-se certidão de crédito, para fins de habilitação na recuperação judicial, conforme requerido.

Sem novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
31/03/2024 18:06

Recebidos os autos
31/03/2024 18:06

Deferido o pedido de DANIEL MOURA FERREIRA - CPF: *09.***.*45-87 (AUTOR).
08/03/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 12:40

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DANIEL MOURA FERREIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 17:15

Recebidos os autos
26/01/2024 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 06:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/12/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/12/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 17:28

Recebidos os autos
19/12/2023 17:28

Decretada a revelia
11/12/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:44

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 15:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 07:46

Recebidos os autos
28/11/2023 07:46

Outras decisões
27/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/11/2023 18:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:44

Recebidos os autos
24/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 02:31

Publicado Intimação em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 17:16

Recebidos os autos
31/10/2023 17:16

Outras decisões
31/10/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
31/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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