14/11/2024 09:03

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024
14/11/2024 09:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
07/08/2024 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DE SOUZA ALENCAR em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0739268-16.2021.8.07.0001 RECORRENTE: VALERIA CRISTINA DE SOUZA ALENCAR RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.895.936/TO (Tema 1.150), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso especial à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
26/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:28

Recebidos os autos
25/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 18:28

Recebidos os autos
25/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 18:28

Recurso especial admitido
25/07/2024 15:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 15:27

Recebidos os autos
25/07/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:26

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2024 12:23

Recebidos os autos
25/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:43

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DE SOUZA ALENCAR em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:24

Conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA DE SOUZA ALENCAR - CPF: *18.***.*62-04 (AGRAVANTE) e não-provido
27/06/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2024 16:06

Recebidos os autos
24/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/05/2024 18:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/05/2024 18:46

Recebidos os autos
22/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
22/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:49

Recebidos os autos
21/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:49

Recebidos os autos
21/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 12:27

Recebidos os autos
17/05/2024 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 07:44

Recebidos os autos
17/05/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:39

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:39

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/05/2024 18:06

Recebidos os autos
07/05/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:03

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:36

Conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA DE SOUZA ALENCAR - CPF: *18.***.*62-04 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2024 14:34

Recebidos os autos
04/04/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/04/2024 12:20

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:06

Conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA DE SOUZA ALENCAR - CPF: *18.***.*62-04 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2024 13:38

Recebidos os autos
31/01/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
31/01/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:50

Recebidos os autos
16/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/12/2023 13:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/12/2023 16:56

Juntada de Petição de agravo interno
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:14

Recebidos os autos
23/11/2023 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/11/2023 17:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:38

Recebidos os autos
06/11/2023 12:38

Conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA DE SOUZA ALENCAR - CPF: *18.***.*62-04 (APELANTE) e não-provido
31/10/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:58

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:11

Recebidos os autos
11/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
15/09/2022 17:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1150)
12/05/2022 00:06

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DE SOUZA ALENCAR em 11/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 16:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
19/04/2022 12:47

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:59

Recebidos os autos
12/04/2022 13:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2022 16:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/04/2022 09:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/04/2022 08:13

Recebidos os autos
04/04/2022 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/04/2022 08:26

Recebidos os autos
01/04/2022 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2022 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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