STJ - 0712089-08.2024.8.07.0000

29/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024

24/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943116/2024

24/10/2024 00:38

Protocolizada Petição 943116/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 13:40

Conhecido o recurso de GABRIEL FILGUEIRA ALVES BATISTA (PRESO) e não-provido

18/06/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/06/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 508649/2024

18/06/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 00:37

Protocolizada Petição 508649/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

21/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 906389 (2024/0132982-6)

21/05/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS