28/08/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:04

Transitado em Julgado em 18/08/2025
28/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0711422-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO SILVA DE AQUINO REQUERIDO: EUDES PEREIRA DE ORNELAS, ANTONIO ALVES DA SILVA DECISÃO Ciente do retorno dos autos ao juízo e da decisão proferida na 2ª Instância, assim, remetam-se os autos ao arquivo sem a necessidade de recolhimento das custas finais, visto que o autor litigou sob o pálio da gratuidade de justiça.

Int.

Paranoá/DF, 20 de agosto de 2025 11:15:37.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
20/08/2025 16:06

Recebidos os autos
20/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:05

Determinado o arquivamento definitivo
20/08/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/08/2025 16:21

Recebidos os autos
29/03/2025 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Paranoá
25/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:27

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 20:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 20:38

Recebidos os autos
28/11/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:38

Julgado improcedente o pedido
06/10/2024 21:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/10/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0711422-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO SILVA DE AQUINO REQUERIDO: EUDES PEREIRA DE ORNELAS, ANTONIO ALVES DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte ré intimada a apresentar alegações finais no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
17/07/2024 16:26

Outras decisões
17/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0711422-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO SILVA DE AQUINO REQUERIDO: EUDES PEREIRA DE ORNELAS, ANTONIO ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17/07/2024 Hora: 14:00, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

O aplicativo MICROSOFT TEAMS é gratuito e pode ser encontrado no https://portal.office.com ou nas lojas de aplicativos dos celulares Androide ou IOS.

Em conformidade com o entendimento do MM.

Juiz de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal; Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC; Incluí a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no Microsoft Teams.

O link para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjMwYzczOWItOThhYi00ZDdiLTk4ZDUtZDQ4NDkzYWNhM2Jh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4a55221-3ee8-4986-a5d1-af2579ffd202%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fábio Martins de Lima, seguem orientações a partes, testemunhas e advogados: 1) A audiência será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. 1.1) Se estiver usando um dispositivo móvel (tablet ou celular) é necessário instalar a ferramenta, que pode ser baixado na loja de aplicativos do seu aparelho. 1.2) Caso use o computador, poderá acessar a sala pelo link indicado acima (ao acessar a sala pelo link, clicar em CONTINUAR NESTE NAVEGADOR). 1.3) Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente. É recomendável que todos (partes, testemunhas e advogados) baixem a aplicação com alguma precedência de modo a evitar contratempos no momento do ato. 2) Procure estar em um local tranquilo e bem iluminado, com acesso à internet compatível. 3) É importante também que você tenha um documento de identificação pessoal em mãos, é possível que lhe seja requerido. 4) As testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente que as partes e os advogados, e também deverão estar separadas umas das outras, a fim de garantir a incomunicabilidade durante a realização do ato. 5) Email do Secretário de Audiências do Juízo para dúvidas operacionais: [email protected] DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0711422-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO SILVA DE AQUINO REQUERIDO: EUDES PEREIRA DE ORNELAS, ANTONIO ALVES DA SILVA DECISÃO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante averiguar se houve os alegados danos morais e materias eventualmente siportados pelo autor.

Tal questão pode ser dirimida pela produção da prova testemunhal.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Defiro, assim, a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, que deverá ocorrer em ambiente virtual.

Após a designação, intime-se a parte autora através da DPDF, pelo sistema informatizado e a parte requerida via DJE para comparecimento.

As testemunhas arroladas pelo autor deverão ser intimadas pessoalmente ou através dos telefones informados no id. 193665461.

Realizado o devido saneamento, as litigantes possuem o direito de se manifestarem solicitando os esclarecimentos ou solicitar eventuais ajustes, assim, intimem-se as partes para que os fins do artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

Paranoá/DF, 28 de maio de 2024 15:26:29.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
28/05/2024 17:01

Recebidos os autos
28/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/05/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0711422-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO SILVA DE AQUINO REQUERIDO: EUDES PEREIRA DE ORNELAS, ANTONIO ALVES DA SILVA DESPACHO Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 2 de abril de 2024 15:48:24.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/04/2024 19:12

Recebidos os autos
02/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/03/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 21:43

Recebidos os autos
15/01/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/12/2023 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:56

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:10

Recebidos os autos
17/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/11/2023 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
14/11/2023 15:50

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 14:41

Recebidos os autos
14/11/2023 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 13:54

Expedição de Mandado.
04/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 23:31

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 17:01

Expedição de Mandado.
31/08/2023 17:00

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:58

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:56

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 22:19

Recebidos os autos
24/08/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:19

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
17/08/2023 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/08/2023 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2023 20:13

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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