11/09/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707387-04.2020.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando que o preparo deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, fica o apelante EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE intimado para, no prazo de 5 dias, efetuar o recolhimento em dobro do preparo recursal, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 1.007, parágrafo 4º, do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Brasília-DF, assinado eletronicamente na data abaixo consignada.

ANA CANTARINO Relatora
10/09/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:08

Recebidos os autos
09/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
25/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:07

Recebidos os autos
08/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
08/08/2025 15:04

Desentranhado o documento
07/08/2025 15:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2025 18:08

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:51

Recebidos os autos
10/07/2025 15:43

Recebidos os autos
10/07/2025 15:43

Processo Reativado
30/11/2023 19:05

Baixa Definitiva
30/11/2023 19:04

Transitado em Julgado em 29/11/2023
30/11/2023 19:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2023 08:48

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2023 19:18

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
13/06/2023 06:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 13:21

Recebidos os autos
03/06/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2023 13:20

Recebidos os autos
03/06/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2023 08:41

Recebidos os autos
08/05/2023 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 05/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 00:10

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/04/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:27

Recebidos os autos
27/02/2023 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:27

Recebidos os autos
27/02/2023 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:27

Recurso Especial não admitido
13/02/2023 16:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/02/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/02/2023 16:41

Recebidos os autos
13/02/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/02/2023 16:40

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 00:08

Publicado Certidão em 23/01/2023.
21/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/12/2022 10:41

Recebidos os autos
16/12/2022 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/10/2022.
20/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/10/2022.
19/10/2022 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:44

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
13/10/2022 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2022 17:48

Recebidos os autos
02/09/2022 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/08/2022 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2022 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2022 21:39

Expedição de Certidão.
27/06/2022 21:39

Recebidos os autos
27/06/2022 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/06/2022 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2022 20:09

Recebidos os autos
23/06/2022 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Atos constitutivos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707909-46.2024.8.07.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Ana Maria Guimaraes Rodrigues

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0703101-41.2024.8.07.0018

Brz Participacoes e Empreendimentos LTDA

Distrito Federal

Advogado: Marcos Vinicius Barros Ottoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0703101-41.2024.8.07.0018

Brz Participacoes e Empreendimentos LTDA

Sr. Subsecretario da Receita da Secretar...

Advogado: Marcos Vinicius Barros Ottoni

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0702997-49.2024.8.07.0018

Carlos Alberto dos Santos Araujo

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0707387-04.2020.8.07.0018

Leandro Thomaz da Silva Souto Maior

Distrito Federal

Advogado: Danielle Duarte Abiorana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2020 18:11

Exibir Processo