29/03/2025 08:34

Arquivado Provisoramente
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DANIEL CASCAPERA CONCEICAO em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710119-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL REVEL: DANIEL CASCAPERA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registro que a fluência do prazo de cinco anos da prescrição intercorrente teve início em 16/11/2023 (ID 178209929 ).

Nos termos do artigo 921, § 4º-A, a suspensão deferida na decisão acima citada foi interrompida em 16/03/2024, com a efetiva constrição de bens da parte devedora.

Remeta-se o processo ao arquivo provisório, até 16/03/2029, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

A Secretaria deverá anotar a nova data de transcurso do prazo prescricional.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 10:28:49.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
26/02/2025 20:20

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 12:15

Recebidos os autos
26/02/2025 12:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/02/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/02/2025 16:16

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:10

Recebidos os autos
12/02/2025 09:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/02/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de DANIEL CASCAPERA CONCEICAO em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 09:24

Recebidos os autos
19/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:24

Outras decisões
18/12/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:01

Recebidos os autos
28/11/2024 17:01

Deferido o pedido de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL - CNPJ: 13.***.***/0002-63 (AUTOR).
25/11/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:20

Recebidos os autos
07/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/11/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 09:27

Recebidos os autos
02/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:27

Deferido o pedido de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL - CNPJ: 13.***.***/0002-63 (AUTOR).
02/10/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DANIEL CASCAPERA CONCEICAO em 30/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 16:27

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:34

Recebidos os autos
08/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:08

Recebidos os autos
22/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:08

Outras decisões
11/07/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:09

Recebidos os autos
10/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:09

Deferido o pedido de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL - CNPJ: 13.***.***/0002-63 (AUTOR).
10/07/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2024 11:40

Juntada de ato do diretor de secretaria
07/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 09:39

Expedição de Ato Ordinatório.
06/07/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL em 05/07/2024 23:59.
13/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:07

Expedição de Ato Ordinatório.
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de DANIEL CASCAPERA CONCEICAO em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:29

Expedição de Carta.
19/04/2024 04:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 13:02

Expedição de Mandado.
03/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710119-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL REVEL: DANIEL CASCAPERA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Considerando que o devedor não possui advogado constituído, promova-se sua intimação pessoal (endereço ID 172865194, pg 11) acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 17:58:10.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
01/04/2024 08:57

Recebidos os autos
01/04/2024 08:57

Deferido o pedido de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL - CNPJ: 13.***.***/0002-63 (AUTOR).
20/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:17

Recebidos os autos
30/01/2024 15:17

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL - CNPJ: 13.***.***/0002-63 (AUTOR)
29/01/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/01/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:55

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:36

Recebidos os autos
05/12/2023 14:36

Deferido o pedido de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL - CNPJ: 13.***.***/0002-63 (AUTOR).
05/12/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/12/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:57

Recebidos os autos
16/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:57

Deferido o pedido de INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL - CNPJ: 13.***.***/0002-63 (AUTOR).
13/11/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DANIEL CASCAPERA CONCEICAO em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:01

Recebidos os autos
02/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:01

Outras decisões
28/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:03

Juntada de ato do diretor de secretaria
29/08/2023 11:03

Recebidos os autos
29/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:03

Outras decisões
29/08/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/08/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DANIEL CASCAPERA CONCEICAO em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:56

Recebidos os autos
18/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/04/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:40

Juntada de Certidão
03/11/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:39

Recebidos os autos
25/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/10/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:17

Expedição de Ato Ordinatório.
05/10/2022 15:02

Expedição de Carta.
29/09/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2022 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 14:12

Expedição de Mandado.
11/09/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DANIEL CASCAPERA CONCEICAO em 02/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 16:37

Expedição de Mandado.
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 08:33

Recebidos os autos
09/08/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 08:33

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/08/2022 12:07

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 08:06

Transitado em Julgado em 14/07/2022
24/06/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:45

Recebidos os autos
13/06/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:45

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/06/2022 15:13

Expedição de Certidão.
13/06/2022 08:26

Recebidos os autos
13/06/2022 08:26

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/06/2022 14:36

Expedição de Certidão.
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DANIEL CASCAPERA CONCEICAO em 03/06/2022 23:59:59.
15/05/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2022 23:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2022 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2022 05:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2022 05:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/05/2022 14:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/04/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2022 09:04

Juntada de Certidão
09/04/2022 20:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/03/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 13:17

Expedição de Mandado.
29/03/2022 17:27

Recebidos os autos
29/03/2022 17:27

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/03/2022 13:46

Expedição de Certidão.
24/03/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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