STJ - 0702843-02.2022.8.07.0018

21/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140102/2024

28/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 140102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1094502/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094502 - AgInt no AREsp 2430659 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABRICIO SOARES NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01094502/2023 - AgInt no AREsp 2430659/DF

15/02/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094502/2023 - AgInt no AREsp 2430659/DF

28/11/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/11/2023 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1094502/2023 - AgInt

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094502 - AgInt no AREsp 2430659 - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01094502 - AgInt no AREsp 2430659

21/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138300/2023

21/11/2023 17:50

Protocolizada Petição 1138300/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

07/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1094502/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1094502/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1094502/2023

06/11/2023 15:13

Protocolizada Petição 1094502/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

26/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Não conhecido o recurso de FABRICIO SOARES NASCIMENTO

25/08/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS