23/09/2024 08:58

Arquivado Provisoramente
23/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:37

Recebidos os autos
20/09/2024 09:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/09/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO GIRALDI em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 13:14

Recebidos os autos
09/09/2024 13:14

Outras decisões
04/09/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO GIRALDI em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0712486-98.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) EXEQUENTE: ROBERTO GIRALDI EXECUTADO: VINICIUS BASTOS COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado negativo da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que o prazo para a repetição programada encerrou-se dia 15/08/2024.

Nos termos da decisão de ID. 202996472, intime-se o credor para indicar bens à penhora.

Brasília/DF, 21/08/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
21/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712486-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO GIRALDI EXECUTADO: VINICIUS BASTOS COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de ativos financeiros, via SISBAJUD, por repetição programada, pelo prazo de 30 dias.

Na hipótese de não efetivação do bloqueio, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Quanto à diligência de ID. 202376964, apesar de o executado não ter mandado a cópia de seu documento para a oficiala de justiça, houve o desenvolvimento de conversa entre eles, na qual restou claro que o executado tomou ciência da penhora realizada na sua conta bancária e da existência deste processo.

Assim, reputo válida a sua intimação.

Aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação à penhora pelo executado.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:27

Recebidos os autos
16/07/2024 13:27

Outras decisões
02/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 06:28

Decorrido prazo de ROBERTO GIRALDI em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:44

Decorrido prazo de ROBERTO GIRALDI em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 16:28

Recebidos os autos
03/06/2024 16:28

Outras decisões
03/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado positivo da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD, com bloqueio PARCIAL do valor da dívida, razão pela qual faço o presente processo eletrônico concluso ao MM.

Juiz de Direito desta Serventia Judicial.

Certifico, ainda, que ia pesquisa realizada no sistema RENAJUD foi infrutífera e que inseri o resultado da pesquisa realizada no sistema INFOJUD com a restrição sigiloso.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 191928555.

Brasília/DF, 28/05/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
28/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:48

Recebidos os autos
23/05/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:22

Recebidos os autos
17/05/2024 17:22

Outras decisões
17/05/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de ROBERTO GIRALDI em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/05/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712486-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ROBERTO GIRALDI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, via WhatsApp, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 17:47

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 16:01

Recebidos os autos
19/04/2024 16:01

Outras decisões
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ROBERTO GIRALDI em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712486-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ROBERTO GIRALDI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para requerer o início da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 05 dias, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 17:35

Recebidos os autos
26/03/2024 17:35

Outras decisões
26/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0712486-98.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) AUTOR: ROBERTO GIRALDI CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a esclarecer o pedido de ID. 191060388 e o desarquivamento do processo, visto que já houve sentença com trânsito em julgado (IDs. 164064071, 169440355) e foi expedido alvará de levantamento de valores em favor do autor (ID. 170456716).

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 25/03/2024.

LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
25/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
23/03/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 16:22

Recebidos os autos
06/09/2023 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
01/09/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:22

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:10

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 09:09

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de VINICIUS BASTOS COSTA em 21/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:21

Recebidos os autos
25/07/2023 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2023 01:36

Decorrido prazo de VINICIUS BASTOS COSTA em 12/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 15:56

Recebidos os autos
29/06/2023 15:56

Outras decisões
27/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/06/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 13:14

Expedição de Mandado.
05/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 13:39

Expedição de Mandado.
30/05/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:07

Recebidos os autos
30/05/2023 14:06

Outras decisões
22/05/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de VINICIUS BASTOS COSTA em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 14:42

Expedição de Mandado.
18/04/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:27

Recebidos os autos
31/03/2023 16:27

Concedida a Medida Liminar
31/03/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:49

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:31

Recebidos os autos
27/03/2023 14:31

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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