19/02/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 22:07

Recebidos os autos
18/02/2025 22:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/02/2025 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/02/2025 21:40

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de EFTAEL WYCLIS BRANDAO CAMILO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:55

Recebidos os autos
17/12/2024 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/11/2024 19:14

Recebidos os autos
13/11/2024 19:14

Outras decisões
28/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EFTAEL WYCLIS BRANDAO CAMILO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EFTAEL WYCLIS BRANDAO CAMILO em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
27/08/2024 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:35

Recebidos os autos
26/08/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/08/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
09/07/2024 04:07

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 10:16

Recebidos os autos
05/07/2024 10:16

Outras decisões
21/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2024 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:29

Recebidos os autos
24/05/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/05/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 12:04

Recebidos os autos
30/04/2024 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/04/2024 21:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Com efeito, não se admite sem justificativa plausível, a escolha aleatória de foro que não seja nem o do domicílio do autor, nem o do réu, nem o de eleição e nem o do local de cumprimento da obrigação.

Assim, a escolha aleatória de foro constitui violação às regras processuais elencadas no Código de Processo Civil, desrespeita o princípio do juiz natural, ofende as normas de organização judiciária e prejudica a distribuição dos feitos entre os juízos, interferindo na agilização da prestação jurisdicional.

Nesse contexto, considerando que as partes têm endereço em Santa Maria-DF, bem como o foro de eleição previsto no artigo 63 do Estatuto da associação autora - ID 191463957- justifique a parte autora o ajuizamento do feito perante este Juízo.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento da inicial.
01/04/2024 11:06

Recebidos os autos
01/04/2024 11:06

Determinada a emenda à inicial
28/03/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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