STJ - 0745819-44.2023.8.07.0000

13/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

07/08/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659703/2024

07/08/2024 20:30

Protocolizada Petição 659703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 13:00

Conheço do agravo de RAFAEL NUNES CARVALHEDO BARROS para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/07/2024 15:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 582164/2024

09/07/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 15:08

Protocolizada Petição 582164/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

02/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 889148 (2024/0034448-1)

28/06/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS