28/06/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 07:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
20/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 13:45

Transitado em Julgado em 03/06/2024
20/06/2024 09:35

Recebidos os autos
20/06/2024 09:35

Indeferido o pedido de APARECIDA CUNHA registrado(a) civilmente como MARIA APARECIDA DA CUNHA ROCHA - CPF: *75.***.*58-20 (EXECUTADO)
07/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS RESIDENCIAL FAIZAO E RESIDENCIAL BEIJA-FLOR em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/05/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:04

Recebidos os autos
03/05/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703400-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS RESIDENCIAL FAIZAO E RESIDENCIAL BEIJA-FLOR EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CUNHA ROCHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da petição de ID 194498011, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 24 de abril de 2024.

MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
24/04/2024 15:50

Processo Desarquivado
24/04/2024 15:49

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:12

Recebidos os autos
23/04/2024 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS RESIDENCIAL FAIZAO E RESIDENCIAL BEIJA-FLOR em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS RESIDENCIAL FAIZAO E RESIDENCIAL BEIJA-FLOR em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703400-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS RESIDENCIAL FAIZAO E RESIDENCIAL BEIJA-FLOR EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CUNHA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 5 de abril de 2024.

CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
05/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703400-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS RESIDENCIAL FAIZAO E RESIDENCIAL BEIJA-FLOR EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CUNHA ROCHA DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente para informar se, de fato, celebrou novo acordo com a parte executada, conforme noticiado ao ID 191322455.

Caso negativo, no mesmo prazo, manifeste-se sobre a impugnação ao bloqueio realizado, formulada na mesma peça.

Prazo: 5 dias.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
03/04/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 10:44

Recebidos os autos
03/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/03/2024 16:01

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2024 17:21

Recebidos os autos
21/03/2024 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/03/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/03/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/03/2024 10:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/03/2024 05:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CUNHA ROCHA em 04/03/2024 23:59.
15/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 10:31

Recebidos os autos
13/12/2023 10:31

Deferido o pedido de CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS RESIDENCIAL FAIZAO E RESIDENCIAL BEIJA-FLOR - CNPJ: 03.***.***/0001-28 (REQUERENTE).
04/12/2023 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
28/11/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 16:37

Transitado em Julgado em 30/05/2023
31/05/2023 15:49

Transitado em Julgado em 31.05.2023
31/05/2023 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
31/05/2023 09:16

Recebidos os autos
31/05/2023 09:16

Homologada a Transação
30/05/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
30/05/2023 13:32

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 13:30

Juntada de ata
29/05/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 00:09

Recebidos os autos
28/05/2023 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2023 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
14/03/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
02/03/2023 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
02/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 13:12

Recebidos os autos
02/03/2023 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2023 18:31

Recebidos os autos
01/03/2023 18:31

Deferido o pedido de CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS RESIDENCIAL FAIZAO E RESIDENCIAL BEIJA-FLOR - CNPJ: 03.***.***/0001-28 (REQUERENTE).
28/02/2023 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/02/2023 06:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo