31/03/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
18/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:58

Recebidos os autos
13/03/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
12/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/03/2025 09:47

Transitado em Julgado em 27/02/2025
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 24/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2025 16:09

Recebidos os autos
10/01/2025 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada efetuou o depósito do valor atualizado do débito ao ID 215787119, promovo o debloqueio dos valores no sistema SISBAJUD.

Intime-se a parte Exequente intimada para se manifestar acerca do depósito de ID 215787119, no prazo de 5 (cinco) dias.

Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo pagamento, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/10/2024 09:21

Recebidos os autos
29/10/2024 09:21

Outras decisões
28/10/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer a planilha atualizada da dívida até a data da penhora SISBAJUD (21/03/2024 – ID 190753234), ocasião em que deverá decotar a quantia penhorada (R$23.149,20), procedendo-se, após, a nova atualização do saldo remanescente até a data de apresentação dos cálculos em Juízo.

Vindo a planilha nos termos acima, promova-se a consulta de bens da parte executada, através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da funcionalidade “teimosinha”, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, até o limite do valor atualizado da execução.

Sendo infrutífera a consulta, remetam-se os autos para consulta no sistema RENAJUD, nos termos da decisão de ID 181958981.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
30/09/2024 12:00

Recebidos os autos
30/09/2024 12:00

Deferido em parte o pedido de SERVIR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ: 38.***.***/0001-65 (EXEQUENTE)
09/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:00

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:36

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias: 1 – Indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados ao ID 190753234 (R$ 23.149,20 – conta judicial BRB Nº 1553244491). 2 – Manifestar sobre o cumprimento integral da obrigação de pagar ou juntar planilha atualizado dos débitos, com o decote dos valores buscados, sob pena de serem satisfeitos os valores que este Juízo encontrar; Registra-se que quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo cumprimento da obrigação, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil.

Fica a parte advertida que, dadas as dificuldades técnicas, expedido alvará ou ordem de transferência, não é possível a sua troca por outro meio antes do decurso de 30 (trinta) dias do alvará ou transferência expedida.

Após, EXPEÇA-SE alvará ou ordem de transferência, no caso de ser indicada a conta, para levantamento dos valores.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/06/2024 15:26

Recebidos os autos
19/06/2024 15:26

Outras decisões
07/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/05/2024 03:52

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/03/2024 17:25

Recebidos os autos
21/03/2024 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/03/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/03/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/03/2024 10:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:24

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/01/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 08:44

Recebidos os autos
18/12/2023 08:44

Concedida a gratuidade da justiça a SERVIR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ: 38.***.***/0001-65 (EXEQUENTE).
18/12/2023 08:44

Recebida a emenda à inicial
11/12/2023 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/12/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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