09/09/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 18:35

Transitado em Julgado em 08/08/2024
06/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703704-59.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA ROSANILDA FARIAS DE QUEIROZ CERTIDÃO De ordem, fica INTIMADA a parte REQUERIDA para que informe os DADOS BANCÁRIOS para liberação do valor bloqueado, conforme sentença de ID:206906749, prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Gama-DF, 22 de agosto de 2024 14:12:39.

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
22/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:46

Transitado em Julgado em 17/08/2024
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de MARIA ROSANILDA FARIAS DE QUEIROZ em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de MARIA ROSANILDA FARIAS DE QUEIROZ em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA ROSANILDA FARIAS DE QUEIROZ em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703704-59.2024.8.07.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA ROSANILDA FARIAS DE QUEIROZ S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID-206635268 estabelecido entre as partes e, por consequência, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III ‘b”, do Código de Processo Civil.

Promova a secretaria a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD, em benefício da executada, conforme petição de ID-206797443.

Sentença transitada em julgado em face à preclusão lógica que decorre da transação entabulada.

Intimem-se as partes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente e publicada em Cartório.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
08/08/2024 14:24

Recebidos os autos
08/08/2024 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:18

Recebidos os autos
24/06/2024 14:17

Outras decisões
21/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0703704-59.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA ROSANILDA FARIAS DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a apresentação de petição da parte requerida.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA sobre a referida petição, a fim de que se manifeste nos termos que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
19/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
19/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:37

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:10

Recebidos os autos
07/06/2024 17:10

Outras decisões
07/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/06/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/06/2024 16:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:28

Recebidos os autos
06/06/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento
16/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703704-59.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA ROSANILDA FARIAS DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 07/06/2024, às 15:00 SALA 18 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-18-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.

Gama-DF, 8 de abril de 2024 18:40:09.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
10/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 16:13

Recebidos os autos
04/04/2024 16:13

Recebida a emenda à inicial
01/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703704-59.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA ROSANILDA FARIAS DE QUEIROZ D E C I S Ã O Vistos, etc.

Primeiramente faço constar que a prioridade na tramitação processual, nos termos art. 71 do Estatuto do Idoso e art. 1.048 do CPC, deve ser requerida pelo próprio idoso, parte legítima para postular o benefício, mediante prova da idade, razão pela qual determino o levantamento do registro nos assentamentos do processo, em desfavor da requerida.

Indefiro, outrossim, a inclusão de parcelas vincendas, tendo em vista que é pressuposto para o processamento da presente execução a exigibilidade dos valores que, com a distribuição da ação, torna estável o pedido, sendo, portanto, a cumulação, inviável à luz do processo executório, devendo a credora retificar sua inicial e cálculos, juntando ao feito nova petição de ingresso.

De outro lado, com vistas a se verificar a regularidade do título posto à execução, no tocante a assinatura da devedora, dada a existência de marca aparente na digitalização da confissão de dívida de ID190941349, determino à parte autora que promova a cautela do título em juízo, no prazo de 15 dias, sendo que, somente após analisarei o recebimento do feito.

Intime-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
23/03/2024 11:09

Recebidos os autos
23/03/2024 11:09

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/03/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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