25/06/2025 22:48

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 22:48

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:21

Recebidos os autos
17/06/2025 16:21

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
06/06/2025 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 01:46

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 01:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 20:31

Recebidos os autos
21/05/2025 20:31

Determinado o arquivamento
21/05/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
13/05/2025 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/03/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0770509-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA MAYNA RIBEIRO DE JESUS EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se as partes da presente homologação.

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Após a intimação das partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 23:33

Recebidos os autos
13/03/2025 23:33

Homologada a Transação
12/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:10

Recebidos os autos
28/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:09

Outras decisões
28/02/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:25

Recebidos os autos
26/02/2025 19:25

Outras decisões
25/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/02/2025 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:11

Recebidos os autos
29/01/2025 19:11

Outras decisões
29/01/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 18:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0770509-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA MAYNA RIBEIRO DE JESUS EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para que providencie a garantia do juízo, no prazo de cinco dias, para que possa ser examinada a impugnação apresentada.

Feito, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de cinco dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/01/2025 12:17

Recebidos os autos
14/01/2025 12:17

Outras decisões
08/01/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/01/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/01/2025 16:46

Juntada de Petição de impugnação
16/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0770509-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA MAYNA RIBEIRO DE JESUS EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 07:01:41.
12/12/2024 07:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 07:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 22:07

Recebidos os autos
04/12/2024 22:07

Determinado o arquivamento
03/12/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/12/2024 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 07:37

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:55

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:09

Recebidos os autos
01/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de CAMILA MAYNA RIBEIRO DE JESUS em 04/06/2024 23:59.
31/05/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:47

Recebidos os autos
15/05/2024 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 15:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:04

Recebidos os autos
24/04/2024 00:04

Outras decisões
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de CAMILA MAYNA RIBEIRO DE JESUS em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/04/2024 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 21:48

Recebidos os autos
01/04/2024 21:48

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 23:15

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/12/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 17:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 23:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 23:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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