21/02/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:39

Expedição de Ofício.
17/02/2025 15:28

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 15:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ENEIDA REIS REGO em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 15:37

Recebidos os autos
28/10/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:12

Recebidos os autos
07/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/09/2024 16:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:49

Conhecido o recurso de ENEIDA REIS REGO - CPF: *50.***.*81-00 (AGRAVANTE) e não-provido
21/06/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 16:45

Recebidos os autos
17/04/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
17/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

A certidão de ID 5790439 indica o trânsito em julgado e a consolidação das teses definidas no IRDR 16 (n.º 0720138-77.2020.8.07.0000).

Intime-se as partes para que se manifestem, objetivamente, no prazo comum de 10 (dez) dias acerca das teses definidas no referido precedente vinculante e os eventuais reflexos de sua incidência no presente caso.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
26/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:42

Recebidos os autos
26/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
01/10/2020 02:15

Publicado Decisão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:43

Recebidos os autos
28/09/2020 17:43

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
28/09/2020 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
17/09/2020 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
17/09/2020 18:22

Recebidos os autos
17/09/2020 18:21

Juntada de Certidão
10/09/2020 18:13

Recebidos os autos
01/09/2020 19:10

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
28/07/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 16:41

Incluído em pauta para 01/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
20/07/2020 17:58

Recebidos os autos
18/07/2020 16:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/07/2020 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/07/2020 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVADO) em 10/07/2020.
11/07/2020 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 09:05

Recebidos os autos
15/06/2020 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 02:17

Publicado Decisão em 12/06/2020.
11/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 17:02

Expedição de Ofício.
09/06/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2020 21:20

Recebidos os autos
03/06/2020 21:20

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
03/06/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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