17/10/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:07

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 14:00

Recebidos os autos
09/04/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ENAURA RODRIGUES DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL EMBARGANTE: POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EMBARGADO: ENAURA RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração implicará na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para manifestar-se, querendo, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 25 de março de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
25/03/2024 16:14

Recebidos os autos
25/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2024 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:11

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
29/02/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/01/2024 13:44

Recebidos os autos
17/01/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
17/01/2024 18:09

Recebidos os autos
17/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
17/01/2024 15:47

Recebidos os autos
09/10/2023 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/09/2023 13:37

Apensado ao processo #Oculto#
22/09/2023 11:14

Recebidos os autos
22/09/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
19/09/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:03

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 15:12

Recebidos os autos
30/06/2023 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ENAURA RODRIGUES DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 14:23

Expedição de Ato Ordinatório.
05/06/2023 14:19

Juntada de Petição de agravo interno
15/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:34

Efeito Suspensivo
03/05/2023 14:41

Recebidos os autos
03/05/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
02/05/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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