16/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:55

Recebidos os autos
08/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de THIAGO PROENCA DE FREITAS em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 21:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:47

Recebidos os autos
19/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:36

Juntada de comunicação
24/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:31

Expedição de Ofício.
21/07/2024 17:34

Recebidos os autos
21/07/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:43

Recebidos os autos
09/07/2024 05:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:26

Juntada de comunicação
08/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:59

Expedição de Ofício.
17/06/2024 13:10

Recebidos os autos
17/06/2024 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 18:18

Recebidos os autos
06/06/2024 18:18

Outras decisões
24/05/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de THIAGO PROENCA DE FREITAS em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:26

Recebidos os autos
16/04/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/04/2024 03:58

Decorrido prazo de TRASH AMBIENTAL RECICLAVEIS EIRELI - ME em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736197-87.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO PROENCA DE FREITAS REQUERIDO: TRASH AMBIENTAL RECICLAVEIS EIRELI - ME SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por THIAGO PROENCA DE FREITAS em face de TRASH AMBIENTAL RECICLAVEIS EIRELI - ME.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 180113494, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Assinado e datado digitalmente.
14/03/2024 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 00:00

Recebidos os autos
14/03/2024 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/03/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
07/03/2024 17:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 16:28

Recebidos os autos
28/11/2023 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 16:27

Expedição de Carta.
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:54

Recebidos os autos
23/11/2023 18:54

Deferido o pedido de TRASH AMBIENTAL RECICLAVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (REQUERIDO).
23/11/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 15:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 17:39

Juntada de intimação
04/10/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
22/09/2023 23:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 11:00

Recebidos os autos
19/09/2023 11:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2023 18:37

Recebidos os autos
13/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/09/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de TRASH AMBIENTAL RECICLAVEIS EIRELI - ME em 31/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 13:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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