18/04/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:08

Transitado em Julgado em 26/03/2024
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ROSARIO SANTOS em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704942-98.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL MESSIAS ROSARIO SANTOS REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, GDF SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Cancele-se a Sessão de Conciliação (videoconferência) designada para 14/05/2024 14:00.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.

R.

Após, arquivem-se.
26/03/2024 18:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 15:31

Recebidos os autos
26/03/2024 15:31

Extinto o processo por desistência
25/03/2024 21:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/03/2024 21:38

Juntada de Certidão
25/03/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 21:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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