29/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 08:18

Recebidos os autos
27/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:18

Homologado o pedido
11/08/2025 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/08/2025 19:37

Recebidos os autos
06/08/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/07/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:35

Decorrido prazo de RUAN LEITE MACHADO - CPF: *37.***.*14-99 (HERDEIRO), LUCAS MARINHEIRO LEITE MACHADO - CPF: *74.***.*02-65 (HERDEIRO) em 07/07/2025.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de HAVENNA STEPHANIE SILVA MACHADO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de VERENNA SORAYA SILVA em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 22:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:47

Recebidos os autos
04/06/2025 20:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
03/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
03/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:25

Recebidos os autos
20/05/2025 10:25

Gratuidade da justiça não concedida a HAVENNA STEPHANIE SILVA MACHADO - CPF: *23.***.*41-70 (HERDEIRO), LUCAS MARINHEIRO LEITE MACHADO - CPF: *74.***.*02-65 (HERDEIRO), RUAN LEITE MACHADO - CPF: *37.***.*14-99 (HERDEIRO), VERA LUCIA LEITE DA CONCEICAO - C
21/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCAS MARINHEIRO LEITE MACHADO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCAS MARINHEIRO LEITE MACHADO em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de VERENNA SORAYA SILVA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

1.

Desentranhem-se os documentos de IDs nº 128635464, 128635466, 128635467, 138886087 e 147173127, a fim de evitar tumulto processual, pois se tratam de documentos repetidos. 2.

Excluída VERA LÚCIA do campo outros interessados, como inventariante. 3.

Observo que as procurações de IDs nº 207860060 e 207860067, assinadas digitalmente pelas outorgantes, são válidas, haja vista as verificações de autenticidade realizadas junto ao site https://validar.iti.gov.br/ (anexos 1 e 2). 4.

Verifico que não foi apresentado o documento que comprova a propriedade do inventariado sobre o veículo R/Miltonbsb (reboque), placa PBU-0391.

Portanto, esse bem deve ser excluído da partilha. 5.

Verifico, ademais, que as partes estão propondo uma partilha diferenciada em relação aos bens (ID nº 207857759, p. 4-5).

Esclareço, por oportuno, que tal partilha sujeita-se à tributação diferenciada, haja vista que, além do imposto de transmissão causa mortis (ITCD), incidirá um segundo tributo em virtude da transmissão inter vivos (ITBI). 6.

Ainda falta apresentar a procuração ad judicia, original, outorgada pelo herdeiro LUCAS, pois já atingiu a sua maioridade civil, conforme determinado no item 7.b da decisão de ID nº 204140729. 7.

Concedo o prazo de 15 dias para cumprimento desta decisão.

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF.
23/08/2024 15:36

Desentranhado o documento
23/08/2024 15:35

Desentranhado o documento
23/08/2024 15:34

Desentranhado o documento
23/08/2024 15:34

Desentranhado o documento
22/08/2024 14:57

Recebidos os autos
22/08/2024 14:57

Outras decisões
20/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
16/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

1.

Conforme determinado no item 5 da decisão de ID nº 191492132, os herdeiros e a inventariante VERA LÚCIA foram intimados e concordaram com a nomeação da nova inventariante (IDs nº 197334146 e 201811153). 2.

Verifico que o nome correto da herdeira é VERENNA SORAYA SILVA MACHADO, conforme sua CNH (ID nº 128635465) e sua certidão de casamento (ID nº 133705238), momento em que conservou o seu nome de solteira. 3.

Assim, nomeio inventariante VERENNA SORAYA SILVA MACHADO, dispensando-a do compromisso e demais termos, em vista do rito adotado.

Anote-se. 4.

Intime-se a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, para: a) Cumprir a determinação contida no item 12 da decisão de ID nº 145627458, apresentando ou ratificando as Primeiras Declarações; b) Ciência e manifestação quanto às respostas das diligências determinadas nos IDs nº 147561078, 147949379, 157719686 e 157719688, apresentando novo esboço de partilha, inclusive elencando eventuais valores e bens encontrados nas pesquisas.

Ressalto, por oportuno, que para o acréscimo de bens encontrados nas pesquisas no esboço de partilha, deve-se apresentar a documentação referente a esses bens. 5.

Registro que a inventariante, ora nomeada, poderá ser removida, caso não cumpra as determinações (CPC, art. 622, I). 6.

O correto cadastramento da petição inicial e a anexação/indexação dos documentos que a instruem são imprescindíveis para o regular processamento das ações que tramitam eletronicamente.

No sistema PJe, os documentos sempre devem ser juntados em formato .pdf.

Outros formatos atrapalham e provocam maior dificuldade para a visualização, pois os documentos não abrem diretamente no PJe, sendo necessário o download para abertura em outro aplicativo, o que aumenta o tempo necessário para análise do processo.

O Provimento nº 12/2017 da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que regulamenta o PJe no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância, preconiza no art. 15, parágrafo único, que “se a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz da causa determinar nova apresentação e a exclusão dos anteriormente juntados”.

O art. 16 do referido ato normativo determina, inclusive, que incumbe a quem produzir o documento digital ou digitalizado zelar pela qualidade dos arquivos enviados, especialmente quanto à legibilidade.

Dessa forma: a) Todo documento deve estar nítido e ser anexado ao processo, em formato .pdf, na posição correta, que permita a fácil visualização e leitura; b) Cada documento deve ser inserido em um único ID, contendo todas as suas páginas, viabilizando futuras referências a ele no processo; c) Deve ser atribuído a cada ID um nome capaz de descrever claramente o seu conteúdo, facilitando a sua localização.

Prescreve o art. 4º, § 1º, do Provimento nº 12/2017, em consonância com os artigos 425, VI, do CPC, e 11, § 1º, da Lei nº 11.419/2006, “que fazem a mesma prova que os originais as reproduções digitalizadas de qualquer documento, público ou particular, quando juntadas aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos ou privados, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou depois de sua digitalização”.

Assim, os documentos físicos que estejam sob posse da parte, para serem encartados no processo eletrônico, deverão ser escaneados/digitalizados a partir dos originais, em formato.pdf, e não meramente fotografados, para que tenham força probante nos termos da lei. 7.

Dessa forma, determino à parte autora que inclua novamente, na forma do item 6, os seguintes documentos: a) Procuração ad judicia, original, outorgada pela herdeira HAVENNA STEPHANIE, pois a de ID nº 128635464 é mera fotocópia; b) Procuração ad judicia, original, outorgada pelo herdeiro LUCAS, pois já atingiu a sua maioridade civil e a procuração de ID nº 132047492, p.2, foi outorgada por ele representado por sua genitora, ainda na condição de menor púbere. c) Escritura pública do bem imóvel pertencente ao espólio, original e com as páginas contidas no mesmo ID (documento completo), pois a de IDs nº 128635466 e 128635467 são meras fotocópias e foram juntadas em dois IDs distintos, dificultando a compreensão e a conferência do documento em questão; d) CRLV, do exercício de 2024, pois o de ID nº 138886087, refere-se ao exercício de 2021. 8.

Diante do contido no item 7.b, procedo a exclusão da representante legal do herdeiro LUCAS, pois atingiu a sua maioridade civil. 9.

Instruam o processo, juntando: a) RG e CPF do cônjuge da herdeira VERENNA SORAYA; b) RG e CPF do cônjuge da herdeira HAVENNA STEPHANIE. 10.

Observem que as procurações devem ser assinadas pelos outorgantes, conforme os seus respectivos documentos de identificação juntados neste processo. 11.

Segundo o tema nº 1.074 do STJ, firmado em grau de recurso repetitivo, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN. 12.

Assim, apresentem os autores, em 30 dias, as certidões negativas de débito do imóvel e do veículo. 13.

Tudo feito: a) Ouça-se o Ministério Público; b) Após, concluso. 14.

Por fim, caso a inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados neste processo, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622).

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF.
17/07/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 16:57

Recebidos os autos
16/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:57

Outras decisões
25/06/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
25/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 04:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEITE DA CONCEICAO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:08

Decorrido prazo de LUCAS MARINHEIRO LEITE MACHADO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:08

Decorrido prazo de HAVENNA STEPHANIE SILVA MACHADO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
31/05/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2024 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2024 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 16:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEITE DA CONCEICAO - CPF: *39.***.*65-15 (INVENTARIANTE) em 26/04/2024.
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEITE DA CONCEICAO em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

5.

Assim, intimem-se todos os herdeiros, inclusive o inventariante, pela imprensa oficial (DJe) na pessoa do advogado constituído nos autos, e para dar prosseguimento ao feito, informando o nome de um novo inventariante e manifestação acerca das respostas das diligências. 6.

Caso novamente o prazo transcorro sem manifestação, intimem-se os pessoalmente pelo correio (AR) para que informem quem deseja ser nomeado Inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de nomeação de Inventariante dativo, com despesas às expensas do espólio. 7.

Transcorrido os prazo concedidos (imprensa oficial e pelo correio), venham os autos conclusos.

Recanto das Emas/DF.
01/04/2024 21:10

Recebidos os autos
01/04/2024 21:10

Outras decisões
30/01/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEITE DA CONCEICAO em 19/12/2023 23:59.
31/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:39

Recebidos os autos
26/10/2023 17:39

Outras decisões
13/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEITE DA CONCEICAO em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de HAVENNA STEPHANIE SILVA MACHADO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 13:21

Juntada de Certidão
25/01/2023 12:15

Juntada de Certidão
24/01/2023 00:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
20/01/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
24/12/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 14:02

Recebidos os autos
19/12/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:02

Recebida a emenda à inicial
06/10/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
05/10/2022 00:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de HAVENNA STEPHANIE SILVA MACHADO em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:27

Recebidos os autos
05/09/2022 18:27

Determinada a emenda à inicial
24/08/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/06/2022 16:21

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
21/06/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704280-44.2023.8.07.0018

Nathan de Abreu Goncalves Caiafa da Silv...

Fundacao de Ensino e Pesquisa em Ciencia...

Advogado: Evandro da Silva Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0746610-10.2023.8.07.0001

Fabio Ataide Castro Martins

Paulo Roberto Eugenio Pinheiro

Advogado: Roberto de Almeida Migliavacca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0704280-44.2023.8.07.0018

Nathan de Abreu Goncalves Caiafa da Silv...

Diretor Executivo da Fepecs

Advogado: Evandro da Silva Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0711914-14.2024.8.07.0000

Cristiano Meneses Amorim Galvao

Nubia Fabiany da Conceicao

Advogado: Ricardo Cortes de Oliveira Braga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0737139-70.2023.8.07.0000

Rudinei Pereira da Rosa

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 16:50

Exibir Processo