17/06/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 10:54

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de GISELLY EDUARDO RIBEIRO em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:48

Decorrido prazo de GISELLY EDUARDO RIBEIRO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:05

Recebidos os autos
15/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:36

Recebidos os autos
13/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/05/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2024 04:09

Processo Desarquivado
30/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706969-33.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELLY EDUARDO RIBEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GISELLY EDUARDO RIBEIRO em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 189772775, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Assinado e datado digitalmente.
25/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 13:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 00:01

Recebidos os autos
14/03/2024 00:01

Homologada a Transação
13/03/2024 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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