21/02/2025 13:12

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:04

Processo Desarquivado
19/02/2025 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 16:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 13:18

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:12

Recebidos os autos
16/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:23

Recebidos os autos
07/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/08/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:06

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
06/07/2024 10:34

Recebidos os autos
06/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/07/2024 16:36

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE) em 01/07/2024.
02/07/2024 04:45

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:01

Recebidos os autos
14/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:01

Outras decisões
12/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 17:31

Recebidos os autos
01/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 17:31

Determinado o arquivamento
29/05/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/05/2024 12:20

Processo Desarquivado
29/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:11

Arquivado Provisoramente
28/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:12

Recebidos os autos
10/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:02

Recebidos os autos
06/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/05/2024 12:34

Processo Desarquivado
02/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:33

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 19:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 13:28

Recebidos os autos
15/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 10:31

Recebidos os autos
02/04/2024 10:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0043790-16.2010.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE SAMA, NELIO VASCONCELOS MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de suspensão da CNH já foi apreciado na decisão ID 110161322.

Considerando que a dívida em questão está vencida há mais de 5 anos, entende-se que eventual inscrição nos órgãos de proteção ao crédito já não é possível, pois o prazo de prescrição para a negativação de débitos é de 5 anos, conforme estabelecido pelo artigo 206, § 5º, inciso I do Código Civil.

Diante disso, não há respaldo legal para a expedição do ofício ao SerasaJud.

Indefiro o pedido.

Arquivem-se (ID 110161322). (documento datado e assinado eletronicamente)
01/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/04/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:03

Recebidos os autos
26/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:03

Determinado o arquivamento
26/03/2024 17:03

Indeferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE)
25/03/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 11:21

Recebidos os autos
21/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 04:53

Recebidos os autos
08/02/2024 04:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 04:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/02/2024 14:59

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE) em 29/01/2024.
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 07:11

Recebidos os autos
11/12/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:11

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
04/12/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 08:52

Recebidos os autos
15/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 08:52

Indeferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE)
14/11/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:38

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:33

Recebidos os autos
25/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:01

Recebidos os autos
05/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:40

Recebidos os autos
15/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:40

Outras decisões
14/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/09/2023 17:02

Processo Desarquivado
14/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 17:53

Arquivado Provisoramente
18/02/2023 04:06

Processo Desarquivado
17/02/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/01/2023 21:34

Arquivado Provisoramente
19/01/2023 21:34

Expedição de Certidão.
18/01/2022 19:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2021 10:05

Expedição de Certidão.
15/12/2021 13:46

Recebidos os autos
15/12/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:46

Outras decisões
09/12/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/12/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 19:30

Expedição de Certidão.
02/12/2021 13:48

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021 06:37

Recebidos os autos
02/12/2021 06:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 06:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de NELIO VASCONCELOS MACIEL em 30/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 17:23

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021 16:16

Recebidos os autos
17/11/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 12:14

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/11/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 13:30

Recebidos os autos
04/11/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:30

Deferido o pedido de
24/09/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/09/2021 15:35

Decorrido prazo de NELIO VASCONCELOS MACIEL - CPF: *21.***.*33-71 (EXECUTADO) em 22/09/2021.
24/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 15:30

Recebidos os autos
22/09/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 15:29

Outras decisões
30/08/2021 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
30/08/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:00

Juntada de Certidão
29/08/2021 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 14:56

Juntada de Certidão
18/06/2021 19:32

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2021 13:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/06/2021 19:38

Juntada de Certidão
22/04/2021 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 18:53

Expedição de Mandado.
22/04/2021 17:27

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2021 21:25

Recebidos os autos
21/04/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/04/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 19:22

Expedição de Mandado.
05/04/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 14:02

Recebidos os autos
31/03/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/03/2021 20:36

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2021 19:48

Recebidos os autos
15/03/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/03/2021 09:14

Recebidos os autos
09/03/2021 09:14

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE)
03/03/2021 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/03/2021 19:21

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE) em 02/03/2021.
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 02/03/2021 23:59:59.
01/02/2021 13:33

Recebidos os autos
01/02/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
26/01/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2021 17:39

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:19

Juntada de Certidão
01/12/2020 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

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