18/02/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 14:50

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de MONICA TAVARES DE CALDAS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 03/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/12/2024 18:11

Recebidos os autos
18/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MONICA TAVARES DE CALDAS em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:37

Recebidos os autos
29/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:58

Recebidos os autos
22/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 12:42

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de MONICA TAVARES DE CALDAS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:46

Recebidos os autos
16/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:19

Recebidos os autos
07/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Sobre a petição de ID nº 211127489 diga a Requerente, em contraditório, em 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/09/2024 12:55

Recebidos os autos
17/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:42

Recebidos os autos
30/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 04:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca do documento de ID nº 206767062, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/08/2024 14:03

Recebidos os autos
12/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Ré intimada a juntar aos autos o extrato da conta judicial objeto da presente ação.

No mesmo prazo, deverá a parte Autora indicar a conta para onde deverão ser transferidos os valores, acaso existam valores disponíveis, de sua titularidade.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/07/2024 09:51

Recebidos os autos
30/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 03:58

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:38

Recebidos os autos
01/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 14:45

Recebidos os autos
21/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 04:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 22:29

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:32

Decorrido prazo de MONICA TAVARES DE CALDAS em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:24

Recebidos os autos
08/04/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/04/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0726628-28.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONICA TAVARES DE CALDAS REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que junte comprovante de domicílio devidamente datado, imprescindível à análise da competência territorial deste Juízo.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Após, retorne à conclusão.

Há pedido de tutela de urgência pendente de apreciação.

BRASÍLIA - DF, 2 de abril de 2024, às 16:21:42.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
02/04/2024 16:22

Recebidos os autos
02/04/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 23:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 23:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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