TJDFT - 0710888-75.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 17:24
Baixa Definitiva
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04/10/2024 17:24
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 17:22
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 17:21
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 17:05
Transitado em Julgado em 02/10/2024
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03/10/2024 02:15
Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 02/10/2024 23:59.
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11/09/2024 02:17
Publicado Ementa em 11/09/2024.
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11/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
INDEFERIMENTO.
REPETIÇÃO DE DEMANDA ANTERIOR.
COISA JULGADA.
EXISTÊNCIA.
EFICÁCIA PRECLUSIVA.
EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1.
A presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência financeira formulada por pessoa natural (CPC 99 3) cede diante da demonstração de sua capacidade para arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu sustento ou de sua família. 2.
Constatada a reprodução de demanda idêntica anterior, com a tríplice identidade das partes, causa de pedir e pedido, o processo deve ser extinto sem resolução do mérito (CPC 485 V). 3.
Negou-se provimento ao apelo. -
06/09/2024 20:32
Conhecido o recurso de ROMULO RIBEIRO VIANA - CPF: *20.***.*51-00 (APELANTE) e não-provido
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06/09/2024 19:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/08/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 16:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/07/2024 20:20
Recebidos os autos
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08/07/2024 16:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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08/07/2024 15:50
Recebidos os autos
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08/07/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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02/07/2024 16:43
Recebidos os autos
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02/07/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/07/2024 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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