29/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:56

Juntada de despacho
07/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 08:50

Recebidos os autos
12/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 15:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/08/2024 15:04

Juntada de Petição de agravo
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:46

Recebidos os autos
24/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:46

Recebidos os autos
24/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:43

Recebidos os autos
22/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2024 15:48

Recebidos os autos
12/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 21:57

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:39

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 14:04

Recebidos os autos
10/04/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
10/04/2024 12:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2024 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
21/03/2024 13:01

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 12:47

Recebidos os autos
09/02/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:08

Recebidos os autos
13/12/2023 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
12/12/2023 14:00

Recebidos os autos
12/12/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
11/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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