22/05/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:29

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES NATAL em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:39

Recebidos os autos
13/05/2024 18:39

Negado seguimento a Recurso
13/05/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/05/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 23:00

Recebidos os autos
03/05/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
01/05/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:15

Expedição de Mandado.
19/04/2024 08:36

Recebidos os autos
19/04/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES NATAL em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710216-70.2024.8.07.0000 Classe judicial: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: RAFAEL RODRIGUES NATAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Intime-se o requerente para que, no prazo de 10 dias, instrua a petição inicial com os documentos essenciais ao exame do pedido, nos termos do artigo 625, do Código de Processo Penal.

Após, à d.

Procuradoria de Justiça.

Intime-se.

Publique-se.

Brasília, D.F., 2 de abril de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
03/04/2024 09:35

Recebidos os autos
03/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/04/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:10

Recebidos os autos
15/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
15/03/2024 17:02

Recebidos os autos
15/03/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
15/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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