29/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:56

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 15:44

Recebidos os autos
21/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/07/2024 19:03

Recebidos os autos
25/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2024 17:53

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (EXECUTADO) em 19/06/2024.
25/06/2024 05:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
29/05/2024 16:57

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:31

Recebidos os autos
28/05/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701964-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.

Designe-se data para audiência de conciliação (CPC, 334), a ser realizada pelo NUVIMEC, cite-se por carta/mandado e intimem-se.

Deverá constar na carta de citação a informação de que o eventual desinteresse da parte ré pela audiência deve ser manifestado em até 15 dias após a citação.

Esclareço que não basta o autor manifestar desinteresse na realização da audiência de conciliação para que ela não seja marcada, já que o CPC, no artigo 334, § 4º, estabelece que ela só não será realizada se o direito não admitir autocomposição (não é o caso) ou se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (o que ainda não foi verificado).

Caso a parte ré não tenha interesse na audiência de conciliação e se manifeste na forma do artigo 334, § 5º do CPC, defiro desde já o cancelamento da audiência.

Em cumprimento à decisão proferida pela Des.

Corregedora desta Corte nos PA SEI 26967/2019 e 10621/2018, bem como ao disposto no artigo 246, V, §2º, do CPC, está o requerido intimado para, até a data da audiência, regularizar e comprovar seu cadastramento para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico.

A pessoa jurídica apenas estará dispensada de tal obrigação se demonstrar se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte.

Caso não seja cumprida a determinação, oficie-se à Corregedoria, conforme determinado nos PAs SEI já mencionados, comunicando-se o nome da requerida, CNPJ, e e-mail para que seja efetuado o cadastramento, ficando cientes de que, uma vez efetuado, as citações e intimações serão realizadas por este meio.

Se não localizada a parte ré, determino pesquisa de endereço, em homenagem ao princípio da cooperação, dispensada nova conclusão, inicialmente no Banco de Diligências - BANDI e, se infrutífera, posteriormente nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. À Secretaria, junte aos autos o resultado da pesquisa e certifique os endereços já diligenciados e os encontrados na pesquisa.

Cite-se nos endereços inéditos. À medida que as cartas retornarem, organize-se a certificação indicando o resultado da diligência e registrando em todas as certidões as cartas/mandados que já retornaram e as que ainda estão sendo aguardadas.

Se o resultado de alguma diligência em unidade da federação diversa do Distrito Federal e que não seja comarca contígua for ausente, ausente por três vezes, não procurado ou recusado, determino a expedição de carta precatória.

Não tendo sido possível a citação em nenhum dos endereços, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias e publicação na Internet.

Não havendo manifestação, à Defensoria Pública, para que exerça a função de curadora especial e apresente resposta no prazo legal.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/04/2024 19:59

Recebidos os autos
02/04/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:59

Recebida a emenda à inicial
14/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/03/2024 15:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 06:32

Recebidos os autos
08/03/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 06:32

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/03/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 21:58

Recebidos os autos
27/02/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/02/2024 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/02/2024 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:16

Recebidos os autos
09/02/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2024 17:32

Recebidos os autos
07/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:32

Declarada incompetência
07/02/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2024 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2024 11:50

Recebidos os autos
28/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 11:50

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/01/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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